Os medicamentos antirretrovirais ficaram 55,2% mais caros para o orçamento do governo argentino de 2015 a 2018. Houve preferência de compras dos laboratórios transnacionais em detrimento da produção local; nem todo o orçamento foi executado e não houve transparência na publicação de dados oficiais sobre as compras feitas pela Secretaria de Saúde, órgão que substituiu o antigo Ministério da Saúde da Nação.

As informações são da organização local Grupo Efecto Positivo – Fundación GEP, que lançou o Informe 2018 do Observatório de Acesso a Medicamentos e Compras Públicas, a organização analisa anualmente os dados das compras de antirretrovirais realizadas pela Direção Nacional de AIDS e DSTs.

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A organização classificou como alarmante a diferença entre as informações de compras públicas divulgadas pela Direção Nacional de AIDS e DSTs e pelo portal Compr.ar, sob a responsabilidade da Secretaria de Modernização. Dado que evidencia falta de coordenação estre pastas do governo, compromete a transparência do processo, gera desconfiança dos usuários e coloca todo o sistema público de saúde sob suspeita.

Um dos dados mais emblemáticos está no fato das compras do governo de antirretrovirais junto aos laboratórios transnacionais ter aumentado para 54%, enquanto as compras de laboratórios locais representam 40%.

“A maioria das compras governamentais feitas de transnacionais foi para medicamentos que não possuem patente, ou seja, não estão sob exclusividade. Se houveram licitações em vez de compras diretas, era possível eleger os medicamentos genéricos produzidos pelos laboratórios argentinos que geram empregos no país”, afirmou a diretora-executiva da Fundación GEP, Lorena Di Giano”.

O Observatório também conclui que não há clareza na política de armazenamento e previsão de compras públicas de medicamentos.

“Durante os últimos três anos houve escassez e as organizações da sociedade civil tiveram que sair às ruas para reclamar. Hoje ainda faltam reagentes para as análises que as pessoas com HIV precisam fazer. Sem políticas públicas faltam medicamentos e as vidas estão em risco “, avaliou o presidente da Fundación GEP, José María Di Bello.

A Fundación GEP considera os medicamentos como bens sociais – não como mercadoria – e elemento fundamental para o exercício constitucional do Direito à Saúde e ao Direito à Vida como dever do Estado.

Na Argentina existem 129 mil pessoas vivendo com HIV. Entre os 80% que conhecem o diagnóstico, 83,5% estão em tratamento. O sistema público de saúde pública oferece cobertura para seis em cada 10 pessoas em tratamento.

Com informações de GEP

Com imagem de Apkpure