“Nós não só queremos transparência dos preços, mas também sobre os critérios a serem seguidos na negociação com farmacêutica”, diz a porta-voz da organização No Es Sano

Medicamentos oncológicos, doenças raras ou hepatite C estão entre os mais caros, com preços variando entre € 7 mil e € 70 mil (entre R$ 30 mil e R$ 302 mil).

O Governo voltou a partilhar a lista de preços dos medicamentos financiados durante 2017, após um período de cinco anos de opacidade a este respeito. O movimento deu-se graças a que a campanha No És Sano que fez uma reclamação ao Conselho da Transparência em abril deste ano exigindo a publicação destes dados. Os membros desse grupo também exigem maior transparência sobre o procedimento de negociação com as empresas farmacêuticas que é seguido para fixar os preços, mas o governo não se pronunciou a esse respeito.

Dada a exigência do Conselho de Transparência, o governo concordou em compartilhar a lista de preços após cinco anos sem oferecer essa informação.

“Congratulamo-nos com este desenvolvimento e, acima de tudo, que o Conselho de Transparência nos deu a razão, mas gostaríamos que o Governo siga com medidas para tornar o processo de preços mais transparente”, afirmou a porta-voz da No Es Sano, Eva Iráizoz, que pede ainda que não apenas organizações como o público em geral devem ter acesso a todos através do site”.

Entre os preços publicados mais elevados estão alguns medicamentos contra o câncer, o preço do financiamento é de € 7 mil, ou drogas para hepatite C (Epclusa, Maviert ou Vosevi), que custam entre € 14 mil e € 17 mil, embora o preço do tratamento completo seria de cerca de € 47 mil, levando em conta as indicações do relatório de posicionamento terapêutico publicadas pela Agência Espanhola de Medicamentos (AEMPS).

Ele também destaca o preço da droga para a atrofia muscular espinhal, Spinraza, que tem um preço máximo de financiamento de cerca de 70.000 €, bem como de outros medicamentos para doenças raras, como a síndrome do intestino curto (Revestive) ou fibrose cística (Kalydeco), que variam entre € 16.000 e € 18.000.

O preço final permanece desconhecido

Esses preços, na verdade, correspondem ao que é conhecido como Preços de Venda em Laboratório (PVL), que são definidos pela Comissão Interministerial para a Fixação dos Preços dos Medicamentos após negociar com a indústria farmacêutica. No entanto, este não é necessariamente o preço que aparecerá na conta final que o Estado terá que pagar.

A partir desse preço máximo, as comunidades autônomas vão negociar com os laboratórios uma redução e até os hospitais têm espaço de manobra para negociar diretamente com as empresas farmacêuticas. Isso implica que “dois hospitais da mesma cidade podem comprar o mesmo medicamento a preços diferentes”, critica Iráizoz, algo que “acaba causando um problema de desigualdade”.

Além disso, o preço final não é fácil de estimar, devido ao número de atores envolvidos e à falta de transparência no processo. “Não temos acesso a nenhum banco de dados que nos permita saber quais são os preços reais pagos nas comunidades autônomas e hospitais por esses medicamentos”, diz Iráizoz.

Para a organização No Es Sano, é essencial fornecer essas informações para que os preços não dependam tanto da capacidade de barganha dos diferentes centros, o que deixaria os de menor volume em desvantagem. “Entendemos que ser transparente na publicação dos preços pagos pelas comunidades autônomas e hospitais ajudaria na negociação, já que todos teriam como referência o preço pago pelos outros”, explicou a porta-voz.

Opacidade sobre negociação

Os problemas não estão apenas no preço final. Apesar das medidas tomadas para re-share da PVL, o governo não publica os critérios utilizados pela Comissão Interministerial para a fixação desses preços, os quais várias organizações estão exigido há anos.

“Queremos não apenas transparência nos preços, mas também nos critérios seguidos nas negociações com as empresas farmacêuticas. Consideramos que a fixação dos preços tem que ser determinada pelos custos de produção e desenvolvimento do medicamento, mais um lucro razoável, mas não sabemos se a Comissão leva em conta esses fatores ou não”. comenta Iráizoz.

Além dos critérios da Comissão Interministerial não serem conhecidos, não se sabe que tipo de informação farmacêutica se compartilha. Historicamente laboratórios têm sido relutantes em especificar procedimentos que têm sido utilizados para a invenção de uma droga, o que acaba impedindo a fixação de um preço.

Um exemplo é o caso do sofosbuvir, um medicamento para a hepatite C da farmacêutica Gilead. Uma equipe de pesquisadores do Instituto de Saúde Global constatou que a droga “foi originalmente desenvolvida a partir de moléculas criadas graças a pesquisas financiadas com dinheiro público” e que vários estudos seguintes revelaram que “um tratamento de 12 semanas poderia custar apenas US$ 101”, frente aos € 47 mil de preço inicial estabelecidos pela Comissão Interministerial.

Apagão informativo começou em 2012

As reclamações da No Es Sano começaram em fevereiro 2018, quando a organização enviou mais de uma dúzia de pedidos solicitando informações Portal de Transparência na Comissão Interministerial, em função do apagão que começou em 2012. “De 2007 a 2012, as listagens com drogas aprovadas pela Comissão e preços fixos foram publicados, mas entre 2012 e 2018 tem havido uma total falta de informação “, diz Iráizoz. Entretanto o pedido de informação foi rejeitado pelo Ministério da Saúde do governo anterior, que levou as organizações envolvidas na campanha a apresentar uma queixa ao Conselho de Transparência, cuja resolução pede ao governo que forneça a lista de preços de medicamentos financiados.

O pedido foi enfim atendido, mas o formato do documento não agradou as organizações. “De nada serve ter uma informação se não está em um formato acessível que permita aos cidadãos fazerem consultas ou achar dados e chegar a conclusões”, afirmou Iráizoz.

Publicado em El Diario

Imagem de Noticias SIN