Por: Evandro Éboli

O Globo

O ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou ontem que o governo está muito próximo de quebrar a patente do medicamento Nelfinavir, um antiretroviral usado no tratamento da Aids e que compõe o coquetel de combate à doença. O remédio é fabricado pelo laboratório suíço Roche. O ministro criticou a empresa:

"A empresa tem se mostrado absolutamente inflexível na negociação. A Roche colabora muito pouco com o Brasil na política de saúde. E também temos muitos problemas com o medicamento deles para combater a hepatite C."

Se o governo tomar essa medida, será a primeira vez que a patente de um medicamento contra a Aids será quebrada no Brasil. Em 2000, o então ministro da Saúde, José Serra, também ameaçou quebrar a patente do mesmo remédio, mas um acordo com a empresa evitou a medida.

O governo paga hoje US$ 0,52 por cápsula de Nelfinavir. A empresa admite apenas uma redução de 5% a 9%. O ministro informou que, se a patente for quebrada, o preço do medicamento pode cair até 30%. Para o governo tomar essa decisão, será necessário apenas um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

‘Quebrar a patente não é nossa prioridade’

Em agosto passado, Humberto Costa ameaçou quebrar a patente não só do Nelfinavir mas também de outros dois remédios do coquetel antiaids, o Lopinavir e o Efavirenz. Ontem, porém, o ministro disse que já houve acordo com os outros laboratórios e que, agora, o Nelfinavir é o único problema.

"Quebrar a patente não é nossa prioridade. Espero que a Roche recue e negocie conosco", disse o ministro.

Segundo ele, um acordo com o laboratório Bristol permitirá que o Atazanavir, que passa a integrar o coquetel ainda este ano, chegará ao país com uma redução de 75% do preço. Outro acordo foi com a Merck, que irá permitir a produção no Brasil do Efavirenz. O ministério ainda discute preço com o laboratório Abbot, que produz o Lopinavir, também do coquetel.

Esses três medicamentos correspondem a 65% das despesas do Ministério da Saúde com a Aids, que chegam a R$ 550 milhões por ano.

‘A discussão com a empresa chegou ao limite’

O nome técnico da quebra de patente é licença compulsória, medida que vai permitir a fabricação do remédio no Brasil. O coordenador do programa nacional de Aids, Alexandre Grangeiro, disse que o o Far-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio, tem condições de produzir o remédio.

"A discussão com a empresa chegou ao limite. Não avança. Ou sai o acordo ou o decreto será baixado ainda este ano" disse Grangeiro.

Ontem, a Roche informou que está empenhada em chegar a um bom termo nas negociações para uma nova redução no preço do Nelfinavir. E informou que já baixou em 66% o preço de seus medicamentos. A empresa confirmou que propôs uma redução de 5% nos preços do Nelfinavir.

O acordo da Roche com o governo de fornecimento destes medicamentos para distribuição na rede pública de saúde expira no fim deste mês.

Acordo fechado este ano na OMC permite medida

O governo firmou este ano um acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), permitindo a importação de medicamentos genéricos mais baratos para países pobres ou que não tenham capacidade produtiva. Com a decisão da OMC, ficou livre o caminho para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar o decreto permitindo a importação dos medicamentos de combate à Aids.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Jong Wook-Lee, elogiou ontem a política de combate à Aids do governo brasileiro. O diretor afirmou que o programa é um exemplo para os países em desenvolvimento. Wook-Lee está no Brasil para conhecer de perto o programa de Aids e fazer parcerias com o Ministério da Saúde.

"O governo brasileiro faz um trabalho excelente no combate ao HIV. É uma experiência relevante" disse.

O ministro Humberto Costa disse que, na área de combate à Aids, o governo tem projetos de cooperação com dez países:

"Não queremos exportar para ganhar dinheiro. Vendemos a preço de custo, mas, infelizmente, é impossível distribuir de graça esses remédios." 

Fonte: http://licitacao.uol.com.br/notdescricao.asp?cod=228
Consultado em 01/03/2007