O Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual (GTPI) se soma à nota de repúdio divulgada hoje, 9 de janeiro de 2023, pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), que coordena o GTPI.

Confira abaixo a nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO

Nós, da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), repudiamos os atos antidemocráticos realizados ontem em Brasília por terroristas domésticos que atuam de maneira coordenada para enfraquecer a ordem democrática do país. Esses atos precisam ser imediatamente punidos com todo o rigor da lei. 

O desrespeito demonstrado com as instituições que sustentam o Estado democrático de direito, por meio de depredações, roubos e vandalismo, e a pauta ilegítima de cancelamento das eleições e intervenção militar vão na contramão de tudo aquilo que tem sido conquistado por meio da mobilização social desde a redemocratização do Brasil.

A ABIA atua há 35 anos na defesa da vida e dos direitos humanos, com foco na realização do direito à saúde por meio do acesso universal e gratuito a tratamentos para a população brasileira e no enfrentamento do estigma, exclusão e outras violências estruturais que impactam as pessoas vivendo com HIV/Aids. Saúde pública de qualidade é uma manifestação prática de uma democracia funcional e, portanto, a manutenção da ordem democrática é condição básica para a continuidade e expansão de políticas de saúde.

Na medida em que atores políticos, como o governo do Distrito Federal, e instituições como a Polícia Militar facilitam a realização de atos marcados por fascismo, violência, intimidação e pautas golpistas, não são apenas os prédios e patrimônios públicos que saem danificados, mas todos os valores e princípios básicos que sustentam direitos duramente conquistados.

É, portanto, em repúdio a essa ameaça, que a ABIA reitera a voz de movimentos e organizações da sociedade civil que condenam os atos terroristas e exigem apuração séria e transparente dos fatos e punição dos responsáveis. 

A ABIA coordena o Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip) e o Sexuality Policy Watch (SPW). Esse conjunto de organizações e redes comprometidas com a construção de uma sociedade mais justa e equitativa também se soma a esta nota.

Também assinam a Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu, Mesquita e Rio de Janeiro (AGANIM-RJ), Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Fórum ONG AIDS-RS, Grupo de Apoio à Prevenção da Aids na Bahia (GAPA-BA), Grupo de Apoio à Prevenção da Aids no Rio Grande do Sul (GAPA-RS),  Grupo de Incentivo à Vida (GIV), Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB), Grupo Solidariedade é Vida, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Rede Jovem Rio+, Internacional de Serviços Públicos, Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP), Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS no Maranhão (RNP+MA), Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS em Pernambuco (RNP+PE), Universidades Aliadas por Medicamentos Essenciais (UAEM).