GTPI fortalece luta por acesso a medicamentos durante o Abrascão 2025

Nessa semana, o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) participou da 14ª edição do Abrascão, o maior encontro da Saúde Coletiva do país. Foram dias intensos com debates, denúncias e diálogos para fortalecer a luta por acesso a medicamentos.

No Dia Mundial de Luta contra a AIDS, 1º de dezembro, Susana van der Ploeg, coordenadora do GTPI, mediou a sessão de comunicação oral “Direito à saúde, acesso e interesses e econômicos”, com pesquisas que apresentaram os impactos da judicialização na saúde pública.

Aproveitamos a data para entregar ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Tabela Política dos Antirretrovirais 2025, documento que reúne informações essenciais sobre os gastos exorbitantes do Sistema Único de Saúde (SUS) com medicamentos patenteados para o tratamento do HIV. A ferramenta, criada pelo GTPI, busca ampliar a transparência e apoiar políticas públicas baseadas em evidências.

Na terça-feira (2), a discussão sobre patentes esteve presente na Mesa-Redonda “Oposição a patentes farmacêuticas no Brasil: estratégia política e técnica para o acesso a medicamentos”, mediada por Susana van der Ploeg. Nela, nossa consultora farmacêutica Carolinne Scopel mostrou como os monopólios farmacêuticos elevam preços, restringem o acesso e aprofundam desigualdades — um problema central para o SUS. Já Marcela Vieira, assessora regional de advocacy da Médicos Sem Fronteiras – Brasil, destacou a importância da sociedade civil e das articulações internacionais para enfrentar patentes injustas. A participação de Eloan Pinheiro, figura histórica na produção dos primeiros genéricos de antirretrovirais no Brasil, reforçou a dimensão política da luta pelo acesso universal: suas contribuições mostraram como conhecimento técnico, mobilização social e ação institucional caminham juntos para proteger o SUS.

No dia seguinte, quarta-feira (3), o GTPI fez duas apresentações fundamentais para o campo da saúde pública e da propriedade intelectual durante a mesa “Assistência Farmacêutica: desafios e estratégias”.

Carolinne Scopel apresentou o Mapeamento Patentário, trazendo uma linha do tempo de vitórias históricas: oposições que reduziram preços, derrubaram monopólios e ampliaram o acesso, como no caso da bedaquilina, que teve queda expressiva de preço em 2024 e chegou ao SUS graças à atuação do GTPI que derrubou suas patentes indevidas. São 20 anos de luta, 43 oposições e 19 vitórias, resultados que comprovam o impacto da sociedade civil organizada na defesa do direito à saúde.

Na sequência, foi a vez da Susana van der Ploeg apresentar aos participantes do Abrascão a Tabela Política de Antirretrovirais 2025, reforçando sua importância como ferramenta de monitoramento de preços, monopólios e possíveis sobrepreços nos tratamentos de HIV, PrEP e PEP. Ao descortinar os gastos públicos e as vantagens abusivas das empresas farmacêuticas, a Tabela é fundamental para quem acompanha debates sobre preços, patentes e acesso a tecnologias em saúde.

A Tabela Política de Antirretrovirais 2025 pode ser acessada aqui.

MOÇÃO ELOAN PINHEIRO PELA SOBERANIA FARMACÊUTICA E PELO DIREITO AO ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL

Durante a Mesa-Redonda “Oposição a patentes farmacêuticas no Brasil: estratégia política e técnica para o acesso a medicamentos”, Eloan Pinheiro foi homenageada por meio da moção que leva o seu nome. O documento reconhece a contribuição fundamental de Eloan para a engenharia reversa de medicamentos, para o fortalecimento dos laboratórios públicos e para a luta contra monopólios abusivos de propriedade intelectual. E reafirma um compromisso essencial: a ciência pública, a produção estatal de medicamentos, o enfrentamento a monopólios e o fortalecimento do SUS são pilares indissociáveis da democracia, da justiça social e do direito à saúde no Brasil.

Veja aqui a Moção Eloan Pinheiro.

Vale destacar que o 14º Abrascão trouxe debates fundamentais para o futuro do SUS e para a defesa do direito à saúde no país. As discussões sobre democracia sanitária, desigualdades, financiamento público, inovação e soberania farmacêutica mostraram a força da produção científica e do engajamento social no campo da Saúde Coletiva. Parabenizamos a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) pela organização de mais uma edição potente do Abrascão, que segue sendo um espaço indispensável para fortalecer políticas públicas e ampliar lutas por justiça social.

Participar do Abrascão foi uma honra e uma responsabilidade. Em cada mesa, cada apresentação e cada encontro reforçamos o compromisso do GTPI com um país mais justo, com transparência na gestão dos recursos públicos e com a defesa do acesso universal a medicamentos essenciais. Seguimos lado a lado com pesquisadoras, movimentos sociais e profissionais de saúde que lutam diariamente pela defesa da soberania sanitária e do acesso universal.