Semana passada embarcamos em uma viagem ao Panamá para participar do Encontro do Comitê Comunitário Assessor da Região da América Latina e do Caribe, que é um grupo formado por pessoas de 12 diferentes países da região. Nesse encontro foram discutidas estratégias para garantir o acesso a tratamentos de HIV, de COVID-19, de tuberculose e Hepatite C nos países da América Latina e do Caribe.
Ao longo dos três dias de evento, o GTPI teve interações com a empresa farmacêutica Viiv e com o Medicines Patent Pool, instituição internacional ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS). Foi um momento importante para apresentarmos as nossas preocupações com as licenças voluntárias, que normalmente são estratégias que as empresas farmacêuticas usam para ajudar a melhorar o acesso a genéricos, mas que, na prática, acabam criando muitas divisões entre os países e dificuldades para os países que são excluídos desse tipo de licenciamento.
Durante a reunião, Felipe Carvalho, coordenador do GTPI, apresentou que os países da América Latina e do Caribe são historicamente excluídos. Com isso, a situação dos preços de medicamentos fica muito pior e os governos têm mais dificuldade para usar medidas de proteção da saúde pública, como a licença compulsória e a oposição a patentes. Esses países excluídos, então, ficam ainda mais vulneráveis, correm mais riscos de não alcançarem metas de tratamento e de não conseguirem sustentar programas de acesso a tratamento gratuito.
Dessa forma, o GTPI teve o papel de levar informação e fazer a análise sobre como essas licenças para medicamentos de HIV e para medicamentos de hepatite C não têm funcionado. Além disso, pontuamos que tem sido um momento de reconcentrar os esforços nas medidas de defesa da saúde que são mais abrangentes, mais democráticas e mais transparentes: a licença compulsória, a oposição a patentes, a importação paralela. O Encontro foi um importante momento de fazer essa revisão a nível regional do que funciona melhor pro acesso à saúde.
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