O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) marcou presença no XXI Vivendo – Encontro Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS, realizado no Rio de Janeiro entre 26 e 29 de março de 2026. Organizado pelo Grupo Pela Vidda, o evento deste ano trouxe o tema “Resistir e fortalecer a luta”, reunindo ativistas, profissionais de saúde e organizações da sociedade civil para fortalecer a resposta à epidemia no Brasil.
Com uma programação voltada à promoção dos direitos humanos, ao acesso à saúde e ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o evento também abriu espaço para o debate sobre os desafios contemporâneos no acesso a medicamentos.
Oficina: “Como quebrar patentes?” e o Direito à Saúde
Nesse contexto, o GTPI realizou, no dia 28 de março de 2026, a oficina “Como quebrar patentes?”, facilitada pela coordenadora do coletivo, Susana van der Ploeg, e pelo vice-presidente da ABIA, Veriano Terto Jr. O debate central focou no impacto direto da propriedade intelectual sobre o acesso a tratamentos essenciais no SUS (Sistema Único de Saúde).
Susana van der Ploeg destaca papel da oposição a patentes como estratégia para o acesso a medicamentos
Durante a oficina, foram debatidas estratégias legais e políticas para superar monopólios farmacêuticos, bem como os desafios relacionados à incorporação de novos antirretrovirais e medicamentos para tuberculose no SUS. As discussões foram profundas, cheias de provocações e exemplos reais que mostraram o quanto a luta pelo acesso à saúde vai muito além da teoria. Falamos de monopólios, inovação, justiça social e aprendemos como a oposição a patentes é uma ferramenta concreta de transformação.
Fortalecendo o Controle Social e o Acesso Universal
A participação do GTPI no XXI Vivendo reforça o compromisso da organização com a defesa do acesso universal a medicamentos. As discussões foram além da teoria, trazendo exemplos reais de como o controle social e a articulação política são fundamentais para enfrentar as desigualdades que ainda limitam o tratamento de HIV e AIDS no Brasil.
Ao promover educação e debate técnico junto à comunidade, o GTPI reafirma a importância de uma saúde pública livre de barreiras comerciais abusivas, garantindo que a inovação científica esteja sempre a serviço da vida.