Por: Felipe Carvalho
por Felipe Carvalho
Começou hoje em Genebra a 64ª Assembléia Mundial de Saúde (AMS), organizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os representantes dos 193 Estados-membros da OMS, entre eles muitos ministros da Saúde, participam do evento e debatem temas relevantes para os rumos das ações globais na área de saúde. Tendo em vista a importância dos temas debatidos, membros da ABIA que integram o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip) estão em Genebra para representar a sociedade civil brasileira. Durante o encontro, serão votadas as resoluções que determinarão os temas que a OMS deve priorizar no próximo ano, a participação da delegação brasileira nessas votações será acompanhada de perto pelo GTPI.
O tema central desta AMS será provavelmente a reforma da própria OMS e de seu modelo de financiamento. Esse foi o tema do discurso de abertura da diretora geral da OMS, Margaret Chan, que ressaltou a redução do financiamento por parte dos Estados membros da OMS no cenário pós-crise. O temor do GTPI e de diversas outras organizações é que a redução do financiamento pode tornar a OMS dependente do setor privado, gerando uma situação de conflito de interesses. Algumas propostas para novas fontes de financiamento que possibilitem contribuições da iniciativa privada, inclusive da indústria farmacêutica, talvez sejam debatidas e certamente enfrentarão forte oposição de organizações da sociedade civil.
O GTPI também estará bastante atento para a resolução envolvendo a estratégia 2011-2015 da OMS para resposta à Aids, que inclui alguns temas de Propriedade Intelectual como uso de flexibilidades do Acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio (TRIPS).
Você pode acompanhar em tempo real a Assembléia Mundial de Saúde no Twitter do GTPI.
#wha