Por: Rodrigo Gonçalves
Eventos contaram com a participação de diversas entidades da sociedade civil
O Grupo de Trabalho Sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip) realizou, nos dias 15 e 16 de outubro, em Recife, dois importantes eventos relacionados ao tema propriedade intelectual e direito à saúde: o curso Primeiros Passos em Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos e o seminário Saúde, Propriedade Intelectual e Mídia. As atividades contaram com a presença de membros do GTPI, do governo, da sociedade civil e jornalistas de todo o país.
O primeiro encontro, na sexta-feira, dia 15, foi o curso Primeiros Passos em Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos. Gabriela Chaves, farmacêutica do Médicos Sem Fronteiras (MSF), falou sobre acesso a medicamentos, o mercado de medicamentos no Brasil, qualidade de medicamentos genéricos, pesquisas, altos custos e concorrência. Em seguida, Renata Reis, advogada da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), fez palestra sobre propriedade intelectual. Temas como requisitos para patenteabilidade, Acordo TRIPS, importação paralela, licença compulsória e patentes pipeline foram amplamente abordados. No início da tarde, Marcela Viera, advogada da CONECTAS Direitos Humanos, comandou um exercício prático ligando os dois temas.
A seguir, vieram as falas de Juliana Vallini, advogada e chefe adjunta da Assessoria de Cooperação Internacional do Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, e Michael Lotrowska, diretor do Iniciativa de Medicamentos para Doenças Negligenciadas da América Latina (DNDI/América Latina) e conselheiro da ABIA, que aprofundaram a ligação entre acesso a medicamentos e propriedade intelectual. Ambos falaram sobre o importante papel da sociedade civil brasileira na licença compulsória do Efavirenz, sobre negociações de preços, a importância da cooperação entre os países do sul global (cooperação sul-sul), citando como exemplo o caso Tenofovir no qual a participação da sociedade civil foi fundamental para a redução do preço do medicamento. Antes do encerramento, Sergio Costa, assessor de projetos da GESTOS – Soropositividade, Comunicação & Gênero, comandou uma atividade na qual todos os participantes tiveram que desenvolver possíveis estratégias de atuação em casos reais relacionados ao tema do curso.
Jornalistas de diversos veículos participaram do seminário
No dia seguinte foi a vez do seminário Saúde, Propriedade Intelectual e Mídia. O evento começou com discursos de boas-vindas aos participantes de Cristina Pimenta, coordenadora geral da ABIA, e Alessandra Nilo, coordenadora do Programada de Desenvolvimento Político Pedagógico da GESTOS. Em seguida, a Dra. Marilena Correa, pesquisadora do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – IMS/UERJ palestrou sobre o cenário de propriedade intelectual e acesso a medicamentos no Brasil.
A primeira mesa do dia trouxe os desafios das assessorias de comunicação para pautar o tema a partir da perspectiva da redação e contou com a participação de Ligia Formenti, jornalista de O Estado de São Paulo; Claudio Oliveira, Assessor de Comunicação da ABIA; Myllene Nunes, Assessora de Comunicação do Departamento Nacional de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e a coordenação de Pedro Villardi, assistente de projetos da ABIA. Lígia fez um breve histórico do tema propriedade intelectual na mídia e informou que os assuntos relacionados ao HIV/AIDS continuam sendo relevantes na imprensa brasileira. Cláudio explicou o papel da assessoria de imprensa dentro da organização e levantou questões importantes a respeito do assessor de imprensa. Myllene destacou a importância das campanhas nacionais de prevenção e esclarecimento.
Ainda na parte da manhã foi realizado um painel para debate dos desafios atuais em propriedade intelectual e saúde pública. Marcela Vieira, da Conectas Direitos Humanos, falou sobre implicações para a saúde pública das patentes pipeline e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4234; Alexandre Amorim, jornalista da UNICEF, fez importante palestra sobre os desafios atuais no acesso a medicamentos e tratamentos em crianças; e Sérgio Costa, da Gestos, discorreu sobre a questão da propriedade intelectual e acessos a medicamentos na América Latina. Vânia Alves, da Medico Sem Fronteiras, ficou responsável pela coordenação do debate.
No período da tarde foi a vez da segunda mesa de debates, que contou com as presenças de Antonio Martins, jornalista do site Outras Palavras; Renata Reis, da ABIA; Rodrigo Vasconcellos, jornalista da Agência AIDS e a coordenação de Clarisse Castro, da Secretaria Executiva da Rebrip. Antonio mostrou a importância do trabalho 
da chamada imprensa alternativa na divulgação assuntos importantes para a sociedade, como propriedade intelectual e acesso a medicamentos; Renata apresentou aos participantes o site do GTPI – De Olho Nas Patentes – e falou sobre as atividades exercidas pelo grupo, enquanto Rodrigo mostrou o site da Agência Aids e apresentou um pouco mais do trabalho por eles desenvolvidos.
A terceira e última mesa do seminário foi coordenada por Priscila Guerra do Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS do Rio Grande do Sul (GAPA/RS) e teve as presenças de Fabiane Leite, jornalista de O Estado de São Paulo, Gabriela Chaves, do MSF, e Juliana Vallini, do Departamento Nacional. Fabiane mostrou como o tema saúde é abordado pelos jornais, o histórico da cobertura da AIDS pelos veículos de comunicação e afirmou que os medicamentos anti-retrovirais (ARVs) ainda geram interesse nos leitores. Gabriela destacou o impacto das patentes no mundo globalizado, o papel da sociedade civil no debate da propriedade intelectual e o histórico da licença compulsória do Efavirenz no Brasil. Para finalizar, Juliana abordou questões técnicas e políticas da licença compulsória e os novos desafios em relação ao acesso universal a medicamentos.
O GTPI se encontra extremamente satisfeito com o sucesso das atividades propostas, parabeniza os participantes pela atuação e agradece o comprometimento demonstrado por todos com a causa apresentada.
Confira, nos links abaixo, algumas apresentações do evento:
⇒ Apresentação curso – Gabriela Chaves
⇒ Apresentação curso – Renata Reis
⇒ Apresentação seminário – Marcela Vieira
⇒ Apresentação seminário – Alexandre Amorim
⇒ Apresentação seminário – Sérgio Costa
⇒ Apresentação seminário – Renata Reis
⇒ Apresentação seminário – Rodrigo Vasconcellos
⇒ Apresentação seminário – Fabiane Leite
⇒ Apresentação seminário – Gabriela Chaves
⇒ Apresentação seminário – Juliana Vallini