Por: GTPI

Nos dias 19 e 20 de Setembro, o Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual (GTPI) da Rebrip promoveu uma oficina de dois dias voltada para ativistas, pessoas vivendo com HIV/Aids, pesquisadores e gestores do Estado do Maranhão. O evento foi fruto de uma parceria entre a ABIA, organização que coordena o GTPI, e a RNP+ São Luís (Rede Nacional de Pessoas Positivas, núcleo São Luís), que é membro do GTPI.

A programação da oficina contou com mesas-redondas, palestras e exercícios em grupo. Estiveram presentes representantes da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens vivendo com HIV, do Movimento Brasileiro de Hepatites Virais, do Fórum Maranhense de Respostas Comunitárias de Luta contra DST e Aids, do movimento de mulheres e do movimento das travestis, além de representantes do governo e do meio acadêmico. Os dois principais eixos temáticos foram: Propriedade Intelectual e acesso a medicamentos e Novos métodos de prevenção. O primeiro tema contou com facilitação de Marcela Vieira e Felipe Fonseca, ambos da ABIA. Já o segundo tema foi trabalhado por Veriano Terto Jr, professor do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ).

O objetivo das atividades relacionadas a propriedade intelectual e acesso a medicamentos era reforçar a percepção do tratamento como um direito humano, que deve ser garantido via participação social; e o entendimento de que a complexidade do tema não deve ser uma barreira para a sociedade civil. Nesse sentido, foram feitas exposições sobre a criação do programa de acesso universal a medicamentos de Aids no Brasil, sobre o impacto que as regras de propriedade intelectual adotadas por meio da assinatura do acordo TRIPS da OMC tiveram nesse programa e de que medidas o governo dispõe para proteger a saúde. Também foram feitas sessões de perguntas e respostas para esclarecer o que são patentes farmacêuticas, como funcionam, quais são as características da lei brasileira de patentes, quais são as medidas ameaçadora à saúde atualmente em negociação, entre outros temas.

Além das exposições foram também realizados exercícios interativos, como a distribuição de cheques que ilustravam o prejuízo já causado aos cofres nacionais com a aquisição de medicamentos patenteados em casos passados, e o jogo “roleta da saúde”, focado em casos atuais. Neste jogo os participantes se dividiram em grupos e tinham que relacionar casos reais com as medidas de proteção ou de ameaça à saúde apresentadas nas palestras. Ao final, um representante de cada grupo girava a roleta que continha todas as medidas e tinha que indicar o caso que havia selecionado para a medida apontada na roleta.

No segundo dia, a oficina manteve a lógica da interatividade. No início da manhã, o professor Veriano fez uma palestra sobre novas estratégias de prevenção, destacando a necessidade de abordagens que levem em conta escolhas, comportamentos, laços culturais e projetos de vida, sempre tendo como prioridade o respeito ao indivíduo e sua autonomia. A palestra foi seguida de um bate-papo coletivo onde os participantes compartilharam suas próprias experiências. Por fim, foi realizada uma atividade em grupo, onde foram trabalhados casos fictícios em cima dos quais cada grupo deveria definir a melhor estratégia de prevenção para os personagens, levando sempre em conta o uso de mais de um método de prevenção.

Ao longo dos seus mais de dez anos de atuação, o GTPI sempre buscou promover oficinas de primeiros passos sobre propriedade intelectual e acesso a medicamentos. Por meio das oficinas, o GTPI oferece capacitação para que organizações e grupos ligados ao enfrentamento da epidemia de Aids possam entender os impactos negativos das regras de propriedade intelectual na política de acesso universal a tratamento. A interação que ocorre nessas oficinas também permite que o GTPI esteja apto a preservar a perspectivas das pessoas vivendo com HIV/Aids  dentro dos debates sobre politicas de propriedade intelectual travados com representantes do governo, da indústria e da academia.