Por: Antonio Luiz M. C. Costa
Revista Carta Capital
O licenciamento compulsório do Efavirenz é uma batalha decisiva do conflito global entre laboratórios, ONGs e governos
Vida ou morte
O editorial do Wall Street Journal de 7 de maio exigiu do governo dos EUA que priorize, na assembléia da Organização Mundial da Saúde de 14 a 23 de maio em Genebra, o combate a uma epidemia que representa “um desastre para os pobres do mundo”. Não a Aids, como se poderia pensar, mas uma tal de “gripe tailandesa” que, na sexta-feira 4 de maio, alastrou-se para o Brasil com o licenciamento compulsório do Efavirenz da Merck.
Antecipada por CartaCapital em Nas Mãos das Múltis, matéria de capa da edição 442, a medida proposta pelo ministro José Gomes Temporão foi chamada pelo jornal de “expropriação”, apesar de o laboratório estadunidense receber um royalty de 1,5% sobre o genérico importado da Índia ou produzido localmente.
Foi ótima notícia para a Tailândia, tirada do isolamento. Seu ministro da Saúde, Mongkol Na Songkhla, fizera o mesmo em novembro de 2006. Três meses depois, foi a vez do Kaletra da Abbott – outra droga anti-retroviral da “segunda linha”, dez vezes mais cara que os medicamentos usuais, mas vital para pacientes que já deixaram de responder aos mesmos – e do Plavix da Sanofi-Aventis, antiplaquetar que devorava 20% do orçamento dos hospitais tailandeses do coração. Tudo dentro das regras da OMC que, ao contrário do que parece pensar o jornal, não restringem a medida a inesperadas emergências epidêmicas. A Itália, por exemplo, usou-a em 2005 com o Tienam da Merck, um antibiótico de uso geral.
Mesmo assim, a Abbott, em represália, suspendeu o registro de novas drogas no país asiático – inclusive uma nova fórmula do Kaletra, resistente ao calor tropical – e recusou-se a levá-las ao país enquanto o governo não revogasse a medida.
A posição da Tailândia é reforçada pela do Brasil, assim como o país asiático, ao levar a Merck a baixar o preço de seu produto naquele país, fortaleceu o governo brasileiro. Com dois países de certo peso a tomar essa atitude, terceiros países mais fracos, temerosos da retaliação de Washington, podem sentir-se encorajados a importar produtos indianos para atender os doentes.
Washington apoiou a Abbott ao incluir a Tailândia na lista de países prioritariamente “vigiados” quanto ao respeito à “propriedade intelectual”, sem se decidir a levar o caso à OMC, cujo apoio à causa dos laboratórios seria incerto. A Câmara de Comércio dos EUA (Amcham) ameaçou o Brasil com suspensão de investimentos e exclusão do Sistema Geral de Preferências (que reduz as tarifas de alguns produtos exportados para os EUA) e diz em seu site ter o apoio dos ex-embaixadores Rubens Ricupero e Roberto Abdenur.
Já ONGs como a Médicos Sem Fronteiras e a coalizão britânica Stop Aids Campaign, mais próximas das questões de vida e morte, aplaudem Brasil e Tailândia e exigem do G-8 e da União Européia que os respaldem. Michael Weinstein, presidente da estadunidense AIDS Healthcare Foundation, disse que o Brasil “mais uma vez lidera o caminho para o acesso a drogas para a Aids a preços acessíveis para todas as nações”.
Outro apoio substancial veio do ex-presidente dos EUA Bill Clinton, que, em 8 de maio, disse em Nova York serem “exorbitantes os preços cobrados em países de renda média como Brasil e Tailândia”. Não ficou só nas palavras: anunciou um acordo entre a Fundação Clinton e dois dos maiores laboratórios indianos, Cipla e Matrix, para fornecer medicamentos anti-retrovirais, o que inclui um coquetel de medicamentos de “segunda linha” (Tenofovir, Lamivudine e Efavirenz), por 339 dólares anuais, a 750 mil HIV-positivos de 25 países da África, Caribe e Ásia, inclusive a Tailândia.
Os fabricantes originais não aviavam a receita por menos de 750 dólares – e isso só nos países mais miseráveis. Com pacientes de países de renda “média”, os laboratórios do Primeiro Mundo são ainda menos generosos: a Fundação teria de gastar 1.030 dólares anuais. Um custo excessivo, mesmo ante os 300 milhões de dólares a ser arrecadados em 2007 pelo Unitaid, com o qual a Fundação Clinton trabalhará em parceria. Trata-se do fundo de combate à Aids criado em setembro de 2006 a partir da proposta de Lula e Jacques Chirac, financiado por uma fração dos impostos sobre passagens aéreas recolhidos pelos países membros.
O número de infectados pelo HIV no fim de 2006 era de 39,5 milhões no mundo, 37,4 milhões dos quais em países periféricos. Desses últimos, 7,1 milhões já necessitavam de medicação urgente, mas só 2,015 milhões a recebiam (1,34 milhão na África). Houve progresso em relação aos 400 mil medicados de 2003, mas foi insuficiente e a epidemia continua a crescer. Em 2006, 2,9 milhões morreram de Aids, 380 mil dos quais com menos de 15 anos. Ao mesmo tempo, outros 4,3 milhões contraíram a doença, 2,8 milhões dos quais (65%) na África Negra. Em seis países africanos, incluindo África do Sul, Zimbábue e Namíbia, a contaminação supera 20% da população adulta. Outros sete têm taxas de infecção entre 8% e 20%, incluindo Moçambique, Tanzânia e Guiné-Bissau.
Já no Brasil, com estimadas 660 mil pessoas ou 0,6% dos adultos portando o vírus, proporção similar à dos EUA, 200 mil beneficiam-se do tratamento gratuito, iniciado em 1997. Na Tailândia, onde a taxa de infecção é de 1,5% (570 mil, em números absolutos) um sistema quase gratuito foi criado em 2001 pelo deposto primeiro-ministro Thaksin Shinawatra. A junta militar que o acusou de corrupção e o depôs em setembro de 2006 não ousou reverter essa medida: pelo contrário, aboliu a taxa simbólica que vinha sendo cobrada.
Em países com renda per capita de poucas centenas de dólares, um atendimento médico universal só seria concebível se custeado pelos países ricos. Nas condições atuais, mesmo a redução de 750 dólares anuais para 339 pode, quando muito, ampliar a limitada fração das populações alcançadas pelas ONGs, sem atender a grande maioria dos necessitados.
Já em países como Brasil e Tailândia, com renda intermediária e um sistema público de saúde abrangente – por mais que deixe a desejar –, algumas centenas de dólares por paciente fazem a diferença entre um tratamento viável e milhões de mortes precoces. Mais que isso, fazem a diferença entre uma epidemia relativamente contida e uma pandemia.
No início dos anos 90, o Brasil era um dos piores casos no mundo: as projeções indicavam que sua juventude estaria devastada por volta de 2000, como de fato se deu em muitos países africanos. Desafiar os laboratórios com a produção de genéricos – e as igrejas com a distribuição de preservativos e seringas – evitou uma catástrofe humanitária e o caos econômico.
Segundo o Banco Mundial, a Aids abate, a cada ano, de 0,3% a 1,5% da renda per capita de metade dos países africanos, alguns deles já desesperadamente pobres. Por volta de 2020, muitos deles terão perdido não só milhões de jovens como mais de 20% de sua renda per capita.
Segundo os laboratórios dos países ricos, a redução dos seus preços os desestimulará a criar medicamentos para países pobres, mas seus esforços nesse sentido já não são significativos, pois doenças crônicas comuns em países ricos, notadamente a impotência e a depressão, são muito mais atrativas para investimentos privados. Só universidades e órgãos públicos podem priorizar a pesquisa de doenças tropicais e epidêmicas de países pobres.
Mesmo no caso da Aids, as drogas hoje existentes foram pesquisadas tendo em vista os 2,1 milhões de HIV-positivos da América do Norte e Europa Ocidental, que, segundo o relatório anual do laboratório britânico Shire, ainda em 2005 responderam pela “vasta maioria” dos 8,1 bilhões de dólares das vendas globais de anti-retrovirais – e, obviamente, por uma maioria ainda mais vasta dos lucros.
Enquanto isso, os países periféricos enfrentam a epidemia mais grave desde meados do século passado, quando as vacinas e os antibióticos controlaram a maioria das doenças infecciosas. Seus doentes pouco têm a ganhar com a hipotética disposição dos laboratórios de pesquisar novas drogas. Se depender do livre-mercado e da sacralização das patentes, todos estarão mortos antes que tais medicamentos estejam ao seu alcance.