Destaque do GTPI: “Leilão limitado” ou “licitação limitada”. Uma estratégia que pode ser melhor investigada para a sua viabilidade e aplicação no Brasil como mais um instrumento para ampliar o acesso a medicamentos  

Empresas farmacêuticas estatais – PT Kimia Farma e Indofarma Global – foram incentivadas a participar de um leilão limitado para reduzir os preços de medicamentos para pacientes com HIV/Aids.

As empresas também participaram do programa de licitação do Ministério da Saúde do país em 2018, mas as partes envolvidas não conseguiram chegar a um acordo sobre preço, explicou diretora executiva da Coalizão de AIDS da Indonésia (IAC), Aditya Wardhana.

“Os medicamentos para HIV/Aids cujos preços de venda precisam ser reduzidos incluem as combinações de doses fixas antirretrovirais de Tenofovir, Lamivudina e Efavirenz (ARV/FDC/TLE). Pedimos a redução do valor uma vez que ambos laboratórios já desfrutaram de enormes lucros com a venda desses medicamentos”, disse a diretora.

Wardhana informou que apesar destes medicamentos serem obtidos ao preço de Rp 112 mil (rúpias indonésias – R$ 29,95) no mercado internacional, eles acabam sendo vendidos pela Kimia Farma por Rp 404 mil (R$ 108,05) ao governo indonésio, um desperdício de recursos de aproximadamente Rp 210 bilhões (R$ 56,1 milhões) por ano, apontou.

“Se os preços dos medicamentos para o HIV/Aids puderem ser reduzidos, um total de 150 mil para até 200 mil pacientes com HIV e pessoas vivendo com Aids poderão ter acesso aos ARV/ TLE”, afirmou, acrescentando que outras empresas farmacêuticas deveriam participar do leilão do governo para criar uma competição mais saudável entre os licitantes e evitar o monopólio.

A epidemia na Indonésia em números

Segundo o UNAIDS, em 2016, cerca de 620 mil pessoas viviam com o HIV, das quais 13% estavam acessando a terapia antirretroviral na Indonésia, com 48 mil novas infecções por HIV e 38 mil mortes relacionadas à Aids.

Entre as pessoas afetadas pelo HIV e vivendo com Aids estão as mulheres grávidas. Em 2016, cerca de 14% do total de pacientes com HIV receberam tratamento ou profilaxia para prevenir a transmissão do HIV para seus filhos, com a estimativa de que 3,2 mil crianças foram infectadas com HIV pela transmissão de mãe para filho.

Como em outras partes do mundo, as populações mais vulneráveis na Indonésia compreendem trabalhadoras do sexo; homens gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH); usuários de drogas injetáveis; pessoas transgênero e prisioneiros.

A UNAIDS é o programa das Nações Unidas que lidera os esforços globais para acabar com a Aids como uma ameaça à saúde pública até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Traduzido de Antara News