Indonésia licencia Patentes para Sete Medicamentos de HIV e Hepatite B

Por: Public Citizen

Public Citizen – 11/11/2012

Em 3 de setembro de 2012, o governo da Indonésia deu um passo tranquilo, mas extremamente importante para ampliar o acesso aos medicamentos e ajudar a salvar e melhorar a vida das pessoas vivendo com HIV / AIDS e hepatite B.

O Presidente Dr. H. Susilo Bambang Yudhoyono, assinou um decreto autorizando o uso governamental das patentes de sete medicamentos para HIV / AIDS e hepatite. Se implementada na íntegra, a medida introduzirá a concorrência dos genéricos generalizada e gerará economia de custos potencialmente enormes no quarto país mais populoso do mundo. O decreto licencia patentes para uma variedade de medicamentos para o HIV, e pode representar o mais amplo uso único de poder de licenciamento de patentes farmacêuticas por um país desde o estabelecimento do Acordo de Comércio Organização Mundial de 1995 sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual (TRIPS da OMC).

A ação da Indonésia define um poderoso exemplo para outros países e um precedente importante para a saúde pública global. O decreto presidencial é parte de um esforço para expandir o acesso a tratamentos antivirais e antirretrovirais novos e mais adequados na Indonésia.

Os medicamentos licenciados incluem efavirenz, o abacavir, Didanosina, lopinavir + ritonavir, tenofovir, tenofovir + emtricitabina e tenofovir + emtricitabina + efavirenz.

Mais informações, incluindo uma cópia do decreto (em indonésio e uma tradução crua não oficial para o inglês), análise, uma tabela dos medicamentos licenciados, e mais sobre a resposta da Indonésia para HIV e hepatite B, estão disponíveis em: www.citizen.org/ actions-indonésia.

Parabéns a Sindi Putri, Denovan Abdullah e seus colegas da ITPC Indonésia e Jothi, entre outras organizações, que estão ajudando ao acesso a medicamentos em Indonésia.