Os setores da saúde e da indústria farmacêutica na América Latina e na Europa reiteraram os riscos envolvidos na assinatura do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). O ponto de maior conflito é o capítulo sobre propriedade intelectual: ao prolongar o prazo de validade das patentes europeias, o acordo produziria um aumento significativo no preço dos medicamentos nos países do Mercosul.

Da Europa também se observa que o tratado segue as normas estabelecidas no Tratado Transatlântico de Comércio e Investimento (TTIP), e dificulta a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em relação à saúde e segurança alimentar da Organização das Nações Unidas (ONU).

A 39ª Reunião Anual da Associação Americana de Indústrias Farmacêuticas (ALIFAR), realizada entre 7 e 9 de maio, em Montevidéu, no Uruguai, alertou os governos dos países membros do Mercosul sobre o impacto que poderiam gerar um acordo com a UE na atividade da indústria farmacêutica local e, de maneira mais geral, no bem estar dos habitantes da região.

O presidente da ALIFAR, Alfredo Antía, mostrou preocupação com o impacto que as grandes empresas farmacêuticas do bloco europeu produzirão nas condições locais de concorrência no caso do acordo ser finalizado.

O dirigente também alertou para as objeções que as empresas europeias apresentam à implementação de biossimilares e sobre a admissão na UE dos medicamentos desenvolvidos na América Latina.

Do lado europeu, a Aliança Europeia de Saúde Pública (AESP) enfatizou que tanto o acordo entre o Mercosul e a UE, quanto as negociações do bloco europeu com o Chile e o México representam múltiplos riscos para a saúde pública de ambas as regiões.

A AESP apenas não concorda com as advertências feitas sobre o impacto produzido pelo acordo sobre o preço dos medicamentos, além de advertir os supostos riscos de segurança alimentar o estímulo ao comércio de tabaco e alimentos não considerados saudáveis.

Traduzido e com imagem de ICTSD