Por: Alessandra Bastos
Agência Brasil
Brasília – A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) contestou hoje (4) a decisão do governo brasileiro de fabricar o medicamento antiAids Efavirenz. Em nota, afirmou que “fazer inovação” não é ter “atitudes polêmicas”, mas “capacitar empresas e centros científicos instalados no país a pesquisar e desenvolver medicamentos de ponta”.
Hoje (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinaram o licenciamento compulsório do medicamento, ou seja, classificaram o remédio como uma necessidade pública para que o Brasil possa produzi-lo quebrando, temporariamente, a patente norte-americana. Com isso, temporariamente, não será paga a licença de propriedade intelectual.
Em nota, a federação diz que a licença compulsória “abre caminho apenas para a troca de fornecedores internacionais, sem contribuir em nada para a consolidação de uma indústria farmacêutica forte e inovadora no país”. E questiona “como o Brasil vai se desenvolver tecnologicamente e “alavancar os laboratórios nacionais recorrendo (…) a mecanismos de exceção?”.
Segundo a Febrafarma, o Brasil ainda não possui capacitação tecnológica para fabricar ou desenvolver medicamentos de ponta para o tratamento da Aids e precisa de investimentos.
“Para um país que está adotando medidas estratégicas de incentivo à inovação e se propõe a viabilizar um complexo produtivo da saúde, o recurso à licença compulsória, nos termos em que se deu, parece uma grande contradição”, diz o texto.
A Federação sugere parcerias para importação de tecnologia e cita que os avanços na produção de vacinas do Instituto Butantan se deu mediante “acordos firmados com laboratórios internacionais para a transferência de tecnologia”.
Na interpretação do órgão, a atitude do governo brasileiro teve o objetivo de ser usada “como arma de pressão em mesas de negociação” e não como “inovação e modernização da infra-estrutura” do setor no país.
Ao assinar o licenciamento, o presidente Lula explicou que tentou uma longa negociação com o laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohme, produtor do remédio, mas que não chegou a um acordo. E considerou um “desrespeito” ao Brasil o fato do remédio custar aqui 136% a mais que o preço cobrado na Tailândia, pelo mesmo laboratório.
O Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) iniciará, até o final do ano, a produção de 30 milhões de unidades do medicamento, que será distribuído pelo Ministério da Saúde para todo o país. Segundo o Ministério 75 mil brasileiros portadores do vírus HIV usam o remédio.