Por: Mylena Fiori
Agência Brasil
Nova Delhi (Índia) – O governo brasileiro decidiu recentemente emitir licença compulsória para garantir acesso ao Efavirenz, utilizado para o tratamento do HIV/Aids, devido ao elevado preço praticado pela indústria detentora da patente deste medicamento. O Brasil deve comprar o genérico da Índia. Mais da metade dos remédios antiAids utilizados nos países em desenvolvimento são produzidos no país asiático.
A produção de genéricos se desenvolveu na Índia pois o país não admitia o registro de patentes. Em 2005, a Organização Mundial do Comércio (OMC) exigiu a adaptação da legislação indiana às regras de propriedade intelectual previstas no acordo TRIPs (sigla em inglês para Trade Related aspects of Intellectual Property Rights). A Índia, então, passou a aceitar o registro de patentes, mas impôs restrições priorizando a saúde pública, e o país continuou produzindo genéricos.
Três laboratórios indianos devem fornecer o genérico do anti-retroviral Efavirenz ao governo brasileiro – um deles deve ser a Ranbaxy, que já vende o medicamento para a Tailândia. Segundo a Diretoria de Comunicação da companhia, o custo do tratamento anti-retroviral é de US$ 10 mil anuais por paciente. A partir da produção de genéricos, a Ranbaxy reduziu esse valor para US$ 0,30 por dia.
Com esse tipo de atuação, a empresa espera que governos de todo o mundo – especialmente dos países em desenvolvimento – reduzam seus gastos com saúde (que chegam a 15% do Produto Interno Bruto, em alguns casos) e tenham mais recursos para investir em áreas igualmente importantes, como educação e saneamento.