A Tribuna (SP)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem o licenciamento compulsório do remédio Efavirenz, o que, na prática, representa a quebra da patente do medicamento. Lula afirmou que, se for necessário, o mesmo poderá ocorrer com outros remédios. "Estamos dando um passo importante. Vale para este remédio e para tantos outros que forem necessários", disse, na cerimônia de licenciamento compulsório do medicamento, fabricado pelo laboratório Merck Sharp&Dohme. O Efavirenz é um anti-retroviral consumido por 75 mil pacientes de Aids na rede pública. A estimativa do governo é que a quebra da patente traga uma economia de US$ 30 milhões ao ano até 2012.
Com a medida, o país pode iniciar a produção do remédio ou importar genéricos. As negociações para a redução do preço do comprimido (US$ 1,59) eram feitas desde o ano passado. No entanto, a proposta do laboratório, de uma redução de 30% do valor, foi considerada insatisfatória pelo Ministério da Saúde, que pode importar medicamento similar por US$ 0,45. A alegação do governo brasileiro era de que o Brasil paga ao laboratório 136% a mais do que é cobrado pela Merck em outros países, como a Tailândia, que atende 17 mil pessoas. O presidente reafirmou que o acesso ao tratamento médico ficará acima dos interesses comerciais. "Se não tiver preços justos, nós vamos tomar esta decisão. Entre o nosso comércio e a nossa saúde, nós vamos cuidar da nossa saúde", disse.