O Estado de S. Paulo

Genérico indiano substitui remédio da Merck

Após negociações frustradas com o laboratório Merck Sharp & Dohme, o presidente Lula assinou um decreto de licenciamento compulsório do Efavirenz, remédio para tratamento da aids. Ele será substituído por um genérico indiano, comprado por intermédio do Unicef. O governo estima economizar US$ 30 milhões por ano, valor que poderá ser revertido para o tratamento de 200 mil pessoas com aids. Autoridades americanas disseram que, com a decisão, o Brasil vai perder investimentos.

Resultado da enquete:
Sim> 72%
Não> 28%
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O QUE PENSAM OS ESPECIALISTAS
“O governo acertou ao priorizar a saúde da população brasileira”

RENATA REIS
ASSESSORA DE PROJETOS DA ASS. BRAS. INTERDISCIPLINAR DE AIDS

Os preços dos medicamentos produzidos pelas empresas farmacêuticas multinacionais inviabilizam programas de acesso a medicamentos em todo o mundo. A patente possibilita a exclusividade de produção e comercialização ao laboratório. Prevista pelas leis internacionais de comércio, a licença compulsória (quebra de patente) já foi utilizada por países como EUA, Canadá, Tailândia e Itália. Os preços de medicamentos patenteados podem ser até 40 vezes mais altos nos países de renda média, como o Brasil, pela falta de concorrência. O sucesso do Programa Nacional de HIV/AIDS se deve em grande parte à produção de genéricos. O acesso aos medicamentos é fundamental para a vida das pessoas que vivem com o HIV e para a sustentabilidade do programa. A licença do Efavirenz não afastará investimentos em pesquisa no País, já que a Merck receberá os royalties devidos e a empresa pouco investe nessa área em países como o Brasil. O governo adotou a medida certa ao priorizar a saúde da população brasileira diante dos preços abusivos cobrados pela Merck.

“O paciente brasileiro não terá acesso a medicamentos inovadores”

GABRIEL TANNUS
PRES. DA ASS. DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DE PESQUISA

O governo errou ao decretar licença compulsória, pois a medida não promove o acesso a medicamentos. Para quem convive com altos riscos, como a indústria farmacêutica de pesquisa (de cada 10 mil moléculas pesquisadas, apenas uma tornar-se um medicamento), haverá uma mudança na percepção dos investidores em relação ao Brasil. O fato acontece justamente no momento em que o País perde cinco posições no ranking mundial de competitividade, segundo estudo do International Institute for Management Development (IMD), diferentemente de Cingapura que, cada vez mais, atrai investimentos por respeitar marcos regulatórios e, na pesquisa do IMD, está atrás apenas dos Estados Unidos. Ao decretar a licença compulsória de um medicamento, o governo está desestimulando a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a ciência. Contraria, inclusive, a política industrial que o Brasil planeja implantar e, sobretudo, prejudica o paciente brasileiro que não terá acesso a medicamentos inovadores, que salvam e dão qualidade de vida às pessoas atendidas.

O QUE PENSAM OS LEITORES

Recado dado
Com a licença compulsória, o Brasil vai poder adquirir mais medicamentos com o mesmo recurso, significando que mais pacientes poderão ter acesso a esse medicamento tão importante. Além disso, marca posição, sinalizando à indústria multinacional que, caso mantenham seus lucros astronômicos, o País poderá emitir mais licenças compulsórias. O dólar caiu, mas os preços dos medicamentos que são produzidos fora do País ou utilizam matéria-prima importada não.
Marcelo Tavares
Salvador

Arma eleitoral
Como sempre, não sabemos como foram as negociações e quais os argumentos da empresa prejudicada. É bom lembrar que o Brasil tem esse gasto todo com remédios porque não investe em pesquisa. Empresas trabalham esperando retorno de seus investimentos. Se começarem a ter patentes quebradas, vão parar de pesquisar e perdemos todas. O pior é que, se a população apoiar, essa medida será usada como arma eleitoral para compra de votos, e não como estratégia de defesa dos interesses do País, assim como o Bolsa Família e o ProUni.
Daniel Aversa
Osasco, SP

Inadmissível
Com certeza. Já não era sem tempo. O enriquecimento à custa da vida de milhares de pessoas é inadmissível.
Celso Elias Zanelatto
Porto Velho

Tiro no pé
É o mesmo que pirataria. O certo seria negociar a redução de preços via incentivos fiscais e tributários ou ação similar. O presidente deu um tiro no pé e sua atitude revela que nosso país não respeita os direitos privados.
Sidney Galvão Monteiro
Manaus

Remédio suspeito
Deixasse como estava. Não conhecemos a origem do novo medicamento que será importado. O anterior é conceituado.
Maria Estela de Souza
São Paulo

Grande passo
Um grande passo no sentido de não se submeter à exploração das farmacêuticas, recolocando o ser humano em primeiro plano.
Daniel Brazil
São Paulo

Autoritarismo
Toda indústria, de qualquer ramo, investe em pesquisa para obter lucros. O que o Lula fez é roubo. O Brasil é capitalista. A quebra de patente é autoritarismo, comunismo. Depois desse ato do presidente, que tipo de empresa investirá em pesquisas no País? Qual é o peso dos impostos nos medicamentos? Seria mais bonito isentar o remédio, isso estimularia outros laboratórios a investir em pesquisa nesse seguimento de droga. Tornaria o remédio mais barato, e certamente não necessitaria de quebra de patente.
Walmyr de Gusmão
Ribeirão Preto, SP

Exploração da pobreza
As empresas americanas exploram a pobreza no mundo inteiro. Os laboratórios não fogem à regra. Tudo o que vem deles é mais caro. O governo fez muito bem em tomar essa atitude, considerando que o ser humano e maior que o capitalismo.
Reinaldo Barros
Tatuí, SP

Gesto danoso
O significado do gesto é muito mais danoso do que a pequena economia feita.
Sérgio Castello Branco
São Paulo

Dentro das normas
Com toda certeza. Preferiu defender a população. E fez isso dentro das normas internacionais, dentro da lei. Há quem defenda os laboratórios. Toda a campanha contra a atitude de Lula cai no descrédito, pois quem foi beneficiado com a medida sabe a diferença.
Luiz
São Paulo

Questão de saúde
Qual a margem de lucro dessas empresas farmacêuticas? Sei que não são casas de caridade, mas é uma forma de pressão do governo para o lucro ser menor, numa situação envolvendo saúde pública e doença gravíssima, que, para variar, acomete principalmente os mais pobres.
Márcio d’Ávila Ribeiro
Ribeirão Preto, SP

Dever cumprido
Toda ação governamental que vise melhorar as condições de vida dos doentes é válida e esperada. É dever do governo promover o bem-estar do cidadão.
Rita Maria de Macedo Alves
Presidente Prudente, SP

Cartel
Qualquer governo deveria quebrar patentes de medicamentos independentemente da doença, desde que seja por abuso de preço, como o que se viu com o remédio para aids. O que não se pode tolerar são os preços praticados pelo cartel formado por donos de laboratórios que impiedosamente praticam preços abusivos sem levar em conta o sofrimento das pessoas.
Izabel Avallone
São Paulo

Quebra de confiança
Com tanto dinheiro sendo jogado fora com a corrupção, poderíamos investir em pesquisas e descobrirmos medicamentos mais eficazes contra doenças. Assim não seria preciso roubar direitos de outros que gastaram tanto, estudaram tanto, pesquisaram tanto. É uma desgraça para nosso país. Quem vai confiar na gente agora?
Joa Gil de Oliveira
Presidente Epitácio, SP

Lucro absurdo
Sim! Uma coisa é ter um negócio e obter lucros justos, de acordo com seus investimentos, mas lucrar absurdamente em cima da desgraça alheia abre espaço para intervenção! Esses laboratórios vêm para a nossa terra, patenteiam para si as nossas plantas e nos vendem os medicamentos a preços terrivelmente altos. Perdi três amigos com aids porque os medicamentos estavam faltando nos hospitais públicos; a morte deles foi atestada pelos médicos como conseqüência da falta do medicamento. Quebre outros, Lula. Parabéns!
Fábio Sales
Recife

Acordo
Quem é que vai pagar os milhões de dólares que são necessários para as descobertas da medicina? Querem matar a galinha dos ovos de ouro? Lula tinha que fazer um acordo negociando o melhor preço possível.
Silvio José Macedo
Itajaí, SC

Medidas drásticas
O objetivo principal das empresas multinacionais é obter lucro, não se importando se as drogas são para tratar essa ou aquela doença. O que se espera de um governo correto é garantir o acesso das camadas pobres da população a medicamentos essenciais. E para isso são necessárias, às vezes, medidas drásticas, sendo a quebra de patentes uma delas.
Luciano Harary
São Paulo

Outras patentes
Sim. O governo poderia considerar a quebra de patente de outros medicamentos importantes.
Marta Lago
Rio de Janeiro