Correio do Povo (RS)
O presidente Lula assinou ontem decreto de licenciamento compulsório do medicamento Efavirenz, do laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohme, usado no tratamento de pacientes com AIDS, e avisou que tomará a mesma decisão se outros medicamentos forem vendidos a preços fora da realidade brasileira. A medida inédita permite, por período não estipulado, a importação de versões genéricas e a fabricação do medicamento no país, o que pode ocorrer em um segundo momento. É a primeira vez que o governo conclui o processo de quebra de patente de um medicamento de laboratório multinacional.
A partir de setembro, o pretende distribuir na rede pública o genérico produzido por laboratórios da Índia. Cada pílula do anti-retroviral será comprada por 45 centavos de dólar, valor inferior ao 1,56 dólar cobrado pelo Merck. O governo, único comprador do medicamento no Brasil, estima que economizará 30 milhões de dólares por ano com os genéricos, dinheiro que poderá ser revertido para o tratamento de 200 mil pessoas com AIDS. O valor pago ao laboratório chega a 42,9 milhões de dólares ao ano. O ministério pagará ao Merck, a título de royalties, 1,5% do valor total de compra dos genéricos, o que atende, na avaliação do governo, aos acordos de comércio internacional e suaviza o termo quebra de patente.
O presidente criticou o laboratório, que estaria cobrando pelo anti-retroviral no Brasil valor mais elevado que em países como a Tailândia. Pagar 1,6 dólar por um remédio vendido em outro país por 60 centavos de dólar é uma coisa grosseira, não só do ponto de vista ético, mas político e econômico , disse. Pacientes que usam o Efavirenz e funcionários do Programa Nacional DST e AIDS participaram da solenidade e aplaudiram com entusiasmo o rápido discurso do presidente.
Entusiasmado, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que não foi possível um acordo com o Merck, que propôs reduzir em 30% o valor do medicamento.