Por: Agência de Notícias da Aids

Agência de Notícias da Aids – 29/08/2011

O Programa Cidadania em Destaque, produzido pelo Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo e apresentado na internet pela AllTV, recebeu nesse domingo Marcela Vieira, integrante do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) da Rede Brasileira pela Integração dos Povos, a REBRIP.

Marcela falou, entre outros assuntos, sobre as patentes dos antirretrovirais. Ela criticou os laboratórios farmacêuticos que modificam pequenas substâncias de um medicamento, cujo prazo de cobrança da patente está para expirar, apenas para voltar a ganhar royalties com venda do produto.

Um exemplo disso, segundo a ativista, é o medicamento antiaids Kaletra, produzido pelo Abbott. “A primeira formulação desse remédio era uma cápsula mole, e sua patente está registrada até 2017. Porém, a Abbott refez a formula e criou um medicamento com o mesmo principio ativo, mas agora em comprimido. Eles pediram uma nova patente por mais nove anos, ou seja, se for aprovada, o Kaletra será protegido até 2026”, explicou.

Para ela, os pedidos de patente merecem uma análise criteriosa da inventividade da patente.

De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (LPI), um dos requisitos de patenteabilidade no Brasil, é justamente a inventividade da patente. A LPI define como patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade.

O programa Cidadania em Destaque é apresentado pelo Presidente do Fórum de ONG/Aids, Rodrigo Pinheiro, e vai ao ar todos os domingos, às 11h.