Por: Marcelo Tokarski
Correio Braziliense
Isenção de PIS e Cofins a 72 substâncias, usadas pela indústria na produção de 300 remédios, podem reduzir preços em até 11%
Trezentos medicamentos comercializados no Brasil poderão ter uma redução de 11% no preço final cobrado do consumidor. Os remédios deverão ser beneficiados pela isenção do PIS/Cofins concedida pelo governo a 72 substâncias utilizadas pela indústria farmacêutica. A redução de impostos, autorizada pelo Decreto 6.066/2007, publicado na semana passada no Diário Oficial da União, vale apenas para medicamentos de uso contínuo e tarjados (tarja vermelha ou preta) que tenham uma dessas 72 substâncias como seu princípio ativo.
De acordo com informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para que o medicamento possa ficar mais barato os laboratórios terão que enviar um pedido à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão responsável pelo controle de preço de 20 mil medicamentos. Se aprovada, a solicitação é encaminhada à Receita Federal, que autoriza a isenção de PIS/Cofins para o produto. Hoje, quase dois terços dos 20 mil medicamentos que têm seu preço regulado pelo governo são isentos dos dois impostos.
Agora, 1.472 substâncias utilizadas na fabricação de medicamentos integram a lista de isenção desses impostos federais. Entre os medicamentos que podem ter seu preço reduzido em 11% estão o Sutent (utilizado no tratamento do câncer de rim), Exjade (utilizado para reduzir a quantidade de ferro no organismo), Baraclude (antiviral para a hepatite B), vacina anti-HPV e Bonviva (supressor de reabsorção óssea, usado no tratamento da osteoporose).
Reajuste
Apesar da provável redução no preço desses 300 medicamentos, as 20 mil apresentações (cada medicamento pode ser comercializado em mais de uma apresentação) que têm seu preço controlado pela Cmed serão reajustadas em até 3,02% a partir do próximo sábado – o reajuste médio será de 1,5%. Dois terços desses remédios serão reajustados pelo menor índice, de 1%. São medicamentos onde a participação dos genéricos é menor (inferior a 15% do mercado). O aumento intermediário será de 2,01%, destinado ao segmento onde os genéricos detêm de 15% a 20% das vendas.
O maior aumento, de 3,02%, será aplicado onde a participação dos genéricos é superior a 20% – o governo entende que nesse segmento a competição já garante preços menores. De acordo com a Cmed, esses 20 mil remédios não poderão ser reajustados nos próximos 12 meses. No entanto, como os novos preços ainda precisam ser publicados nas revistas da indústria farmacêutica, é provável que eles só entrem em vigor no início da próxima semana.