O Estado de S. Paulo
O governo quebrou no início de maio a patente do Efavirenz, fabricado pela Merck e destinado ao tratamento de pacientes infectados pelo HIV. A justificativa da medida, inédita, foi a necessidade de assegurar a viabilidade financeira do programa de atendimento a pacientes com aids, considerado modelo no mundo.
O decreto de licenciamento compulsório permite, por período não estipulado, a importação de versões genéricas e a fabricação do remédio no País.
Desde a gestão de José Serra, atual governador de São Paulo, na pasta da Saúde (1998-2002), o governo ameaçava os laboratórios com licenças compulsórias.