Gazeta Mercantil
Brasília e São Paulo, O Ministério da Saúde enviou ontem ao Palácio do Planalto minuta de decreto que permite o licenciamento compulsório da patente do anti-retroviral Efavirenz, fabricado pela Merck, usado no tratamento da Aids, depois de seis meses de negociações com o laboratório para reduzir o preço do comprimido, vendido ao Brasil por US$ 1,65 a unidade. A decisão caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O governo recusou a última oferta da Merck, de desconto de 30%. A proposta foi considerada insuficiente pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que defende a venda do anti-retroviral para o Brasil pelo mesmo preço pago pela Tailândia, de US$ 0,65 por comprimido de 600 mg. Sem acordo, a Saúde quer o licenciamento compulsório para uso público não comercial.
O mecanismo é semelhante à quebra de patente, mas mantém o pagamento de royalties ao fabricante, conforme regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Se a medida for acatada pelo presidente, o Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) será autorizado a iniciar a produção de 30 milhões de unidades, em parceria com o Instituto Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O governo também poderá comprar a versão genérica do Efavirenz, que custa US$ 0,44.
"Estamos desapontados pela rejeição do governo a uma oferta que consideramos justa. A empresa solicitou com freqüência reuniões pessoais a fim de discutir um acordo aceitável. Continuamos flexíveis, abertos e comprometidos com as negociações", disse João Sanches, diretor de comunicação corporativa da Merck Sharp & Dohme, em nota.