“Desde os anos 1980 este é o pior momento que se vive na luta contra a Aids no Brasil”, advertiu o presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Richard Parker, durante a abertura da 19a Assembleia da Articulação Nacional de Luta contra a Aids (ANAIDS). O evento foi realizado na última quinta (13) e sexta-feira (14), em São Paulo, e reuniu membros de fóruns e representantes de movimentos de 15 estados.

Durante a apresentação, o presidente da Abia analisou o atual contexto político brasileiro; o impacto no controle e prevenção do HIV/Aids; a atual conjuntura internacional de corte de recursos e os desafios para o movimento pela sobrevivência das políticas de Saúde e Direitos Humanos, sua sustentabilidade financeira, programática e política de resposta à epidemia.

“O Brasil avançou até o início dos anos 2000 superando muitos países, mas a política por trás da prevenção parou no tempo. Ficamos no mantra da camisinha, quase não existem espaços de discussão sobre como utilizar outros métodos que já surgiram em prevenção. Precisamos retornar a uma pedagogia de prevenção e à construção de alternativas”, advertiu Parker.

Na etapa de diagnóstico, foi apontado o esvaziamento nas instâncias tradicionais de representatividade dos movimentos sociais, tais como os conselhos estaduais e municipais de Saúde, o fim da excepcionalidade da Aids na agenda da saúde, em especial no Ministério da Saúde, e o enfraquecimento da resposta à Aids como um todo. O pesquisador Jorge Beloqui, do Grupo de Incentivo à Vida (GIV), destacou de que o Brasil não possui uma meta de redução para a taxa de mortalidade por HIV/Aids, hoje entre 12 a 15 mil pessoas ao ano, tema que não tem merecido o destaque nas ações e políticas públicas atuais de controle da epidemia.

Sobre o atual momento de crise, o representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids da Bahia (RNP+/BA), Moyses Toniolo, analisou que a luta dos movimentos passa necessariamente pelo combate à desmotivação que atinge os militantes em suas bases, que pode agravar ainda mais a atual tendência à paralisia e impedir a retomada de avanços em curto prazo.

A fragmentação do movimento de HIV/Aids, também foi outro grande desafio apontado pelos participantes. A fragmentação ocorre por conta da multiplicidades de identidades coletivas e seus interesses e causas, diferentes modos de atuação e visão sobre o HIV, além da falta e competição pelos escassos recursos atualmente disponíveis. É importante voltar a investir em alianças e encontrar e debater denominadores comuns para reforçar a luta coletiva

A preocupação pela maior presença de mulheres foi o reivindicada pela representante do Grupo de Apoio à Prevenção da Aids do Rio Grande do Sul (GAPA/RS), Carla Almeida. Ela também chamou atenção para as consequências danosas do atual “sumiço” do tema HIV/Aids da mídia e enfatizou a necessidade de romper com o descompromisso das gestões do poder público em todo o país que estão tornando a Aids invisível para a sociedade.

 

Espaços de Articulação em debate

No segundo dia de evento, representantes do Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV/Aids (GTUNAIDS), Comissão de Articulação dos Movimentos Sociais (CAMS), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Comissão Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais (CNAIDS), deram prosseguimento aos relatos de atuação nestas instâncias onde a ANAIDS possui representação, enfatizando os desafios encontrados e apontando os limites e as possibilidades destes espaços para oferecer respostas ao HIV/Aids.

Os coordenadores dos cinco fóruns regionais de ONGs/Aids também participaram trazendo para o debate a realidade de cada região, avanços e retrocessos no trabalho, planos de ação, entre outros temas. Os representantes dos estados também apresentaram a situação local da epidemia e das ONGs locais. O relatório será publicado em breve

 

Recomendações e encaminhamentos

Foram definidas as seguintes agendas prioritárias para o segundo semestre de 2017:

1 – Denunciar para a mídia as falhas no acesso aos medicamentos antirretrovirais; entrar com ações civis públicas reivindicando a regularização dos estoques nos estados mais afetados, junto ao Ministério Público Federal, com ações de comunicação à imprensa e ao público .

2 – Fazer uma nova solicitação de audiência com o ministro da Saúde, com a presença de gestores federais e estaduais dos estados mais afetados, representantes do Conselho Nacional de Saúde, da Comissão Nacional de Direitos Humanos e do Conselho Nacional de Saúde, para discutir o desabastecimento dos medicamentos e reivindicar um plano de ação do Ministério da Saúde para diagnosticar problemas e evitar novos episódios de falhas no acesso.

3 – Realizar mobilização nacional no dia 9 de agosto para debater e denunciar a situação de desmonte da resposta à Aids no Brasil, na data quando completam 20 anos da morte do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Entre as sugestões de tema para debate estão: a alta taxa de mortalidade por AIDS; a falta de medicamentos antirretrovirais e exames de carga viral em diversos estados e a ameaça de cortes ao financiamento da resposta à AIDS. Também foi sugerida a realização de ações nas redes sociais com as hashtags #AIDSnaUTI e #SOSpolíticasdeAIDS. Cada cidade decidirá quais serão as suas ações.

4 – A ANAIDS organizará um stand para o 11º Congresso Brasileiro de HIV/Aids e o 4º Congresso Hepatites Virais, que será realizado de 26 a 29 de setembro, na Aldeia Global, em Curitiba, onde as ONGs e redes comunitárias poderão organizar rodas de conversa, intervenções teatrais, distribuição de materiais e outras ações a serem planejadas.

 

Divulgação de datas de eventos

Também foram divulgadas as datas para os Encontros Regionais de ONGS/Aids (ERONG) e para a Reunião da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (RNP+Brasil). Confira:

 

ERONG Sul
De 13 a 15 de setembro
Local Lages-SC

ERONG Sudeste
De 10 a 12 de agosto
Local: São Paulo-SP

ERONG Norte
De 24 a 27 de agosto
Local: Palmas-TO

ERONG Centro-Oeste
De 7 a 10 de setembro
Local: Brasília-DF

ERONG Nordeste
De 16 a 19 de outubro
Local: Fortaleza-CE

Reunião da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+Brasil)
De 19 a 22 de outubro
Local: Fortaleza-CE

 

Com informações da Agência de Notícias da Aids

Imagem: Américo Nunes