Por: Health Net

No dia primeiro de dezembro de 2010, O Pool de patentes de medicamentos enviou cartas para importantes detentores de patentes convidado-os para iniciar as negociações formais do licenciamento de seus medicamentos de HIV para o pool, e pedindo uma resposta até o dia 31 de janeiro de 2011. O pool já recebeu todas as respostas.

Veja aqui uma animação criada pela organização humanitária Médicosa Sem Fronteiras (MSF) que explica como funciona o pool de patentes
 

F. Hoffman-La Roche, Gilead Sciences, Sequoia Pharmaceuticals e ViiV Healthcare (um "joint venture"  entre GlaxoSmithKline e Pfizer) tomaram a frente e entraram ou estão se preparando para entrar em negociações ativas com o pool. A primeira licença depositada no pool, em setembro de 2010, veio do Instituto Nacional de Saúde dos EUA (NIH). A instituição está com negociações em curso para futuras oportunidades de licenciamento.

Ao mesmo tempo, o pool considera encorajador que detentores de patentes comecem a adotar políticas defendidas pelo pool, tais como o licenciamento voluntário, inclusive para produtos em desenvolvimento que estão prestes a serem lançados. O pool espera continuar dialogando com todos os detentores de patentes relevantes para atingir o objetivo de aumentar o acesso a medicamentos para pessoas vivendo com HIV em países em desenvolvimento.

“Isso representa um grande progresso em um modelo pioneiro que funciona tanto para empresas como para pacientes que precisam de acesso a medicamentos novos e melhores. Mas nós precisamos que outros detentores de patentes se engajem também. É apenas através do diálogo que podemos trabalhar através das diferenças e atingir objetivos críticos na saúde pública”, disse Ellen’t Hoen, diretora executiva do Pool de patentes.

Uma tabela que resume o estado atual de engajamento dos detentores de patentes, e informações adicionais (incluindo as respostas das empresas) acaba de ser disponibilizada neste endereço. Confira ela aqui

 


Saiba Mais

Pool de patentes:
trata-se de um modelo que visa enfrentar os problemas de acesso e inovação. Se as empresas detentoras dos medicamentos colocarem suas patentes no pool elas podem possibilitar que outras empresas e instituições obtenham licenças, mediante pagamento de royalties, e produzam versões genéricas a preços mais acessíveis ou então que desenvolvam formulações extremamente urgentes e necessárias às populações dos países em desenvolvimento, como combinações em doses fixas e formulações pediátricas. O Conselho da Central Internacional de Medicamentos – conhecida pela sigla Unitaid – aprovou a criação da Fundação para o Pool de Patentes para Medicamentos, lançadop no segundo semstre de 2010.


Confira aqui uma matéria publicada no Jornal Britânico "The Guardian" sobre esse tema