Por: Pontes – ICTSD
A sexta rodada de negociações entre a União Europeia (UE) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi marcada por progressos quanto à conclusão de um acordo de livre comércio e cooperação. Antes do encontro realizado de 4 a 8 de julho em Bruxelas (Bélgica), o Brasil expressou frustração com relação ao ritmo vagaroso dos diálogos e buscou convencer os demais sócios do Mercosul a ampliar as parcerias comerciais do bloco para além da UE.
As recentes conversações avançaram em pilares como diálogo político e cooperação. Tais esforços não resultaram, entretanto, em propostas de texto. Segundo a declaração conjunta divulgada pouco após a rodada de negociações, as Partes lograram “progresso considerável nos textos regulatórios” em matéria de comércio – particularmente no que toca a solução de disputas e serviços e investimentos. Outro tópico abordado foi desenvolvimento sustentável.
Dentre os 11 grupos de trabalho voltados a temas comerciais, aqueles responsáveis pelas áreas de agricultura e propriedade intelectual registraram mais controvérsias. A troca de propostas em agricultura, programada para essa rodada de negociações, teve que ser adiada, uma vez que os membros da UE declararam que aguardavam por um relatório de impacto nessa matéria, em elaboração pela Comissão Europeia.
Após a divulgação do referido relatório, os países membros da UE e o Parlamento Europeu ainda deverão apreciar a análise. Considerando a recessão econômica por que passa o bloco europeu, bem como o aprofundamento da crise do euro, é provável que o setor agrícola da UE seja resistente à entrada no mercado europeu de bens agrícolas sul-americanos, caracterizados pelo preço reduzido.
Bélgica, França, Irlanda e Polônia são alguns dos membros da UE que manifestaram relutância em aceitar quaisquer concessões comerciais em alguns setores agrícolas. Figura nesse grupo o setor de carnes, no qual o Mercosul é o maior exportador global. Os quatro países europeus mencionados acima demandam que todas as importações cumpram com as regulações sanitárias e ambientais da UE.
Mercosul e UE continuam em desacordo sobre agricultura
A frustração com relação aos impasses em bens agrícolas aumentou, principalmente quanto aos subsídios agrícolas europeus e ao acesso a mercado concedido pela UE aos bens agrícolas mais competitivos produzidos nos países que compõem o Mercosul.
Outra fonte de controvérsias entre os dois blocos foram os organismos geneticamente modificados (OGMs). Da parte do Mercosul, Argentina e Brasil são os principais interessados no avanço das negociações. De outro lado, a Europa possui um dos mais rígidos sistemas de regulação de cultivos de OGMs. Recentemente, o Parlamento Europeu votou a favor de uma proposta da Comissão que permitiria que membros da UE, isoladamente, decidissem sobre sua política nacional em matéria de OGMs, por exemplo, no que toca a meio ambiente, uso da terra e preocupações de ordem sócio-econômica (ver: Pontes Quinzenal, vol. 6, no. 3, 15 mar. 2011).
Brasil pede que Mercosul amplie horizontes
Durante a 41ª Cúpula Presidencial do Mercosul, realizada em 29 de junho, a presidenta do Brasil Dilma Rousseff buscou estimular o ritmo das negociações birregionais ao pedir que os demais membros do bloco empreendessem esforços para concluir rapidamente o acordo com a UE. Por outro lado, Rousseff também lembrou que as relações Sul-Sul são essenciais ao desempenho econômico dos países do Mercosul, principalmente se fortalecidos os laços comerciais com África, Oriente Médio e Ásia.
Ainda, destaca-se que, em 24 de junho, Mercosul e Canadá assinaram um acordo que estabelece o início de discussões exploratórias com vistas a fortalecer sua relação bilateral. O ministro de Comércio Internacional do Canadá, Ed Fast, mencionou oportunidades para as empresas canadenses em áreas como espaço aéreo, ciência, infraestrutura, informação e tecnologias da comunicação, tecnologia limpa, mineração e petróleo e gás.
Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Weekly Trade News Digest, Vol. 15, No. 26 – 13 jul. 2011.c