Fiocruz havia registrado versão genérica mais barata, mas INPI concede patente de sofosbuvir à Gilead, afirmando que “preços exorbitantes e práticas anticompetitivas” não são critério na análise.

RIO – O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou nesta terça-feira a decisão de conceder a patente do sofosbuvir, remédio utilizado no tratamento contra hepatite C, à indústria farmacêutica Gilead Pharmasset. Com a medida, apenas a companhia americana poderá vender o remédio no Brasil, impedindo a produção de genéricos. Hoje o tratamento básico dura 12 semanas e custa em média R$ 16 mil. Com genéricos, produzidos no Brasil por um consórcio entre empresas nacionais e o laboratório público Farmanguinhos/Fiocruz, o custo cairia para R$ 2,7 mil.  A decisão do INPI impede essa mudança, que geraria uma economia de cerca de R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde, além de ampliar o acesso ao tratamento. O sofosbuvir também é eficaz no combate à zika, conforme apontam estudos.

Com a decisão, o INPI contrariou um parecer da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que em 2017 recomendou que não fosse concedida a patente.

Pedro Villardi, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), criticou o posicionamento do governo no caso:

— Foi uma decisão equivocada que mantém um monopólio sobre um medicamento que salva vidas. É uma patente que não deveria ser concedida, na nossa opinião e na de outros especialistas. Todos os documentos enviados ao INPI deram as provas e informações técnicas para negar a patente.

Especialista em saúde pública, Villardi explica que o próximo passo adotado pelo grupo será entrar com um processo de nulidade administrativa no departamento de recursos do próprio INPI. Também será pedida uma licença compulsória.

— Vamos perseguir todos meios legais possíveis para colocar esse medicamento em domínio público.

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