Por: GTPI

No dia 13/08, o GTPI realizou uma oficina de primeiros passos voltada para ativistas, pessoas vivendo com HIV/Aids, pesquisadores e profissionais de saúde da Bahia. O evento foi fruto de uma parceria entre a ABIA, organização que coordena o GTPI, e o GAPA BAHIA. A convocatória do evento também contou com amplo apoio da RNP+BAHIA e do Movimento Nacional de Cidadãs Positivas (MNCP).

A programação da oficina contou com palestras e exercícios em grupo. Estiveram presentes representantes da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens vivendo com HIV, da RNP+, do MNCP+, do grupo ATRAção, da Pastoral da Aids, entre muitas outras, da capital e do interior, além de representantes do governo municipal e do meio acadêmico. O principal tema da oficina foi: Propriedade Intelectual e acesso a medicamentos. As palestras foram facilitadas por Felipe Fonseca e Pedro Villardi, ambos da ABIA.

A mesa de abertura do evento contou com a participação de Célia Teixeira (Programa municipal de DST/Aids) e Moyses Toniolo (RNP+). Célia ressaltou que não podemos permitir que daqui para frente vivamos uma divisão entre mundo com acesso a medicamentos de ponta e mundo com acesso a medicamentos antigos. Celia também mencionou a incorporação de novos medicamentos no Brasil, como o Dolutegravir e ressaltou que este tipo de processo precisa contar com participação da sociedade civil. Moyses fez questão de salientar que todos pagamos por meio dos impostos pelos medicamentos que são distribuídos gratuitamente no SUS e que é importante que os pacientes saibam o valor de cada medicamento. “Precisamos valorizar o tratamento que é disponibilizado, é uma conquista, muita gente morreu por isso, mas hoje em dia ninguém nem sabe quais são os medicamentos que o SUS oferece”, pontuou.

As apresentações sobre propriedade intelectual e acesso a medicamentos foram marcadas por muitas perguntas e reflexões. O objetivo das falas era reforçar a percepção do tratamento como um direito humano, que deve ser garantido via participação social; e o entendimento de que a complexidade do tema não deve ser uma barreira para a sociedade civil. Nesse sentido, foram feitas exposições sobre a criação do programa de acesso universal a medicamentos de Aids no Brasil, qual foi o papel da sociedade civil neste processo e quais são as questões atuais relacionadas à sustentabilidade da compra de medicamentos.

A apresentação realizada após o almoço foi sobre o impacto que as regras de propriedade intelectual adotadas por meio da assinatura do acordo TRIPS da OMC tiveram no Brasil e de que medidas o governo dispõe para proteger a saúde. Também foram feitas sessões de perguntas e respostas para esclarecer o que são patentes farmacêuticas, como funcionam, quais são as características da lei brasileira de patentes, quais são as medidas ameaçadora à saúde atualmente em negociação, entre outros temas.

Para fixar os conteúdos, foi realizada a dinâmica chamada de “Roleta da saúde” uma espécie de jogo onde os participantes se dividem em grupos e analisam casos reais, tentando relaciona-los com conceitos que foram apresentados na oficina. Por meio de uma roleta é definido que tema será tratado, os grupos que acertam a resposta são premiados. Essa dinâmica teve ampla participação e contribuiu para encerrar a oficina em clima de brincadeira.

Antes do término, foram ressaltados temas nos quais podem ser criadas colaborações entre o GTPI e as organizações locais: Acordo da Gilead com Laboratório Bahiafarma e anunciado sem nenhuma transparência, trabalho de advocacy junto a deputados do Estado envolvidos na votação de reformas na lei de patentes e construção coletiva de uma tabela com dados sobre todos os medicamentos usados no Brasil, incluindo questões locais relacionadas a distribuição e qualidade dos serviços. Outros temas que também vieram à tona ao longo do evento foram, a incorporação do medicamento Dolutegravir, a importância da abordagem de tratamento individualizado a necessidade de ampliação da genotipagem e a preocupação com a redução do estoque estratégico de compra de medicamentos ARVs.