Mesmo diante da escassez para a compra de vacinas junto às grandes farmacêuticas privadas, o Brasil voltou a se manifestar na OMC contra a proposta de waiver, feita em conjunto por África do Sul e Índia, pela suspensão do efeito das patentes durante a pandemia.

A reafirmação da posição brasileira aconteceu na conferência dessa quarta-feira (10), passado o período em que o país precisou negociar a compra de vacinas da Oxford/AstraZeneca (Reino Unido), fabricadas na Índia, e as negociações que resultaram na compra às cegas de 20 milhões de doses do imunizante Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, que na ocasião ainda passava pela Fase 3 dos ensaios clínicos e não tinha nem a aprovação para uso pelo governo indiano.

A posição ao waiver coloca o Brasil como único país em desenvolvimento contrário à proposta; contraria sua posição no âmbito geopolítico por se opor frontalmente a dois países parceiros no BRICS e, na prática, mantém o país na busca por quantidades residuais de imunizantes pelo mundo diante da baixa disponibilidade, problema que poderia ser solucionado a partir da possibilidade de fabricação de versões genéricos em todo o mundo, inclusive por laboratórios brasileiros, com a aceitação do waiver na OMC.

Enquanto isso, o número de mortes por Covid-19 passou dos dois mil óbitos diários e segue firme para atingir a marca de 300 mil vidas brasileiras perdidas.

O waiver ganha adeptos

A proposta de waiver já conta com o apoio de mais de 100 paises-membros da OMC, que reconhecem o pedido como uma medida efetiva para vencer a atual morosidade na produção e distribuição de vacinas.

O delegado indiano protestou que quem está impedindo a proposta são os mesmo governos que acumularam mais vacinas do que precisam, evidenciando e agravando a desigualdade global. Ele também comemorou a mudança de posição da Austrália, Canadá, Chile e México que de contrários, passaram a apoiar a proposta.

Pandemias põem em cheque sistema de patentes

A África do Sul pediu para que as discussões já avancem para negociação de escopo e duração do waiver. A delegação ainda criticou o sistema de patentes considerando-o “insustentável”, dando como exemplo a lentidão das respostas mundiais sobre as pandemias de HIV/AIDS e Covid-19, em razão da submissão aos grandes lucros da indústria farmacêutica, em detrimento do interesse público.

Com o HIV/AIDS, a África do Sul perdeu 11 milhões de pessoas por falta de acesso a medicamentos.

“Temos que aprender com nossos erros passados e garantir que a experiência de licenças voluntárias sigilosas e limitadas e restritas não se repita”, afirmou a delegação.

Com informações de UOL e Deuche Welle

Com imagem de Alan Santos/PR sob licença (CC BY 2.0)