GENEBRA (Reuters) – Os países-membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) concordaram nesta terça-feira (28) sobre pressionar por mais transparência nos preços dos medicamentos, depois da análise de uma proposta de resolução que também previa que as empresas farmacêuticas divulgassem o custo da fabricação dos medicamentos.

O acordo pede que os governos compartilhem mais informações sobre os preços que pagam pelas drogas, que sofrem grandes variações entre todos os países do mundo e são frequentemente mantidos em sigilo.

O resultado foi considerado um marco pelo chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, e “entusiasticamente bem-vindo” pelos representantes dos Estados Unidos, que defenderam a transparência para os preços de medicamentos, mas permitiram que as empresas mantivessem seus custos de pesquisa em segredo.

No entanto, a Grã-Bretanha, a Alemanha e o Japão, que têm sistemas de saúde que dependem de grandes descontos das companhias farmacêuticas para manter seus custos baixos, consideraram o debate apressado e pediram que a questão seja estudada mais de perto.
A proposta original daria à OMS poderes explícitos para coletar e analisar dados sobre os custos de fabricação e teste de medicamentos. Esse texto foi omitido do rascunho desta terça-feira.

Ativistas reiteram que as empresas farmacêuticas devem ser obrigadas a divulgar o custo real de projeto e fabricação dos seus produtos. As empresas farmacêuticas argumentam que esses dados tratam-se de segredos comerciais e que os preços devem ser definidos com base no benefício de um medicamento para os pacientes.

Primeiro passo

O chefe de políticas da organização Médicos sem Fronteiras (MSF), Gaelle Krikorian, classificou a resolução como um “primeiro passo bem-vindo”, que precisa evoluir para forçar as empresas farmacêuticas a divulgarem mais informações.

“Precisamos saber os custos que estas empresas têm, os custos de produção, o custo dos testes clínicos, quanto deste investimento é realmente coberto pelas empresas e quanto é financiado pelos contribuintes e grupos sem fins lucrativos”, enfatizou.

Representantes do lobby da indústria, da Federação Internacional de Fabricantes e Associações Farmacêuticas, avaliaram que o foco da resolução exclusivo sobre o preço ficou aquém da complexidade necessária para abordar questões sobre acessibilidade financeira e acesso a medicamentos.

A resolução, inicialmente proposta pela Itália, pede aos governos que compartilhe publicamente informações sobre os preços líquidos. Os estados-membros da OMS também apoiarão a disseminação de informações sobre os custos dos ensaios clínicos, se já estiverem disponibilizados publicamente ou caso sejam fornecidos voluntariamente.

O chefe do grupo de campanhas de transparência Knowledge Ecology International, James Love, afirmou que a resolução é um “sólido começo” para abordar a questão nebulosa dos preços dos medicamentos, mas considerou que o texto fez “uma dança aflita em torno dos custos de pesquisa e desenvolvimento”.

As negociações sobre a resolução mostraram o quanto a questão da transparência sobre o preço dos medicamentos pode ser difícil. São muitos governos de países que negociam descontos sobre compras volumosas em segredo. Nos Estados Unidos, onde os preços dos medicamentos são frequentemente muito mais altos do que em outros países ricos, eles geralmente são estabelecidos comercialmente por companhias de seguros e gerentes de benefícios.

O delegado da Alemanha, Dagmar Reitenbach, descreveu as negociações sobre a resolução como azedas e prejudicadas pelo vazamento de declarações intimidatórias sobre algumas delegações, acompanhadas de informações distorcidas sobre as suas posições”.

Traduzido de Reuters