Agência Efe
Vários grupos médicos e organizações humanitárias se uniram hoje para pedir que a farmacêutica suíça Novartis desista de sua batalha legal para patentear remédios na Índia, que consideram que, caso bem sucedida, representaria um duro revés para a produção de genéricos a preços acessíveis.
Convocados por grupos como as ONGs Médicos Sem Fronteiras (MSF) e a Rede Indiana de Pessoas com HIV/aids, centenas de ativistas protestaram hoje no centro de Nova Délhi contra a Novartis e alertaram que, se a reivindicação da empresa for adiante, "será fechada a farmácia do mundo em desenvolvimento".
O caso começou em janeiro de 2006, quando a Índia, produtora de boa parte dos remédios genéricos consumidos pelos países em desenvolvimento, negou-se a conceder a patente do "Gleevec", um medicamento da Novartis utilizado para combater certas formas de leucemia.
As autoridades indianas alegaram que, segundo a legislação nacional, apenas as "inovações autênticas" podem ser patenteadas, e consideraram que os compostos do "Gleevec" (conhecido em outros países como "Glivec") são apenas "novas formas de substâncias conhecidas".
Na Índia, onde um terço da população vive abaixo da linha de pobreza, um mês de tratamento com o remédio da Novartis custa 120 mil rupias (aproximadamente 2,1 mil euros), enquanto com genéricos o total é de 8 mil rupias (140 euros).
Perante a negativa das autoridades, o grupo farmacêutico suíço levou a legislação sobre patentes à Corte Suprema de Chennai, no sul do país. Em sessão realizada hoje, o tribunal decidiu se dar mais tempo para examinar um novo relatório da empresa suíça, e marcou a próxima audiência para 15 de fevereiro.
A postura da Novartis suscitou forte oposição das principais organizações médicas humanitárias, que consideram que uma mudança da lei indiana de patentes teria conseqüências gravíssimas para o acesso aos remédios nos países em desenvolvimento.
"O que acontecer aqui terá sérias implicações fora da Índia. Se for mudada a lei de patentes, este país secará como fonte de remédios acessíveis", disse em entrevista coletiva Unni Karunakara, diretor da campanha da Médicos Sem Fronteiras para o acesso a remédios básicos.
A Índia é um dos poucos países em desenvolvimento capazes de produzir remédios essenciais de qualidade, fármacos que se encontram entre os mais baratos do mundo. Ao todo, 50% dos remédios básicos que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) distribui no mundo em desenvolvimento são genéricos de procedência indiana. Em países como o Zimbábue, três quartos dos remédios oferecidos nos centros públicos de saúde vêm da nação asiática.
O impacto do caso Novartis pode ser ainda mais notável no caso dos remédios para o tratamento da aids: 80% dos fármacos que a MSF distribui em 30 países contra a doença são indianos. Também procedem do país muitos dos remédios entregues por várias das principais organizações de ajuda humanitária do mundo.
"Os remédios não são como máquinas de lavar ou carros. Estamos discutindo uma questão de vida ou morte. É imoral tirar um lucro desproporcional dos fármacos", disse na entrevista coletiva o médico Amit Sengupta, do Movimento Popular pela Saúde da Índia. A Novartis ganhou no ano passado em torno de US$ 7,2 bilhões, 17% a mais do que em 2005. O faturamento da empresa ficou em aproximadamente US$ 37 bilhões.
O grupo suíço – com o qual, por enquanto, os ativistas indianos não tiveram nenhum contato – garantiu que, mesmo se ganhar sua batalha legal, continuará distribuindo remédios gratuitos na Índia. Para a MSF, porém, essa não é a solução. "Se a ação for adiante e forem permitidas as patentes ‘frívolas’, isso se traduzirá na impossibilidade de tratar milhões de pacientes", alertou Karunakara.
Fonte: http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI1376578-EI298,00.html
Consultado em 14/02/2007