NOTA DO GTPI: Apesar de muito positiva para países da região onde não há o problema da patente, a medida não serve para o Brasil onde a farmacêutica Gilead, detentora da patente no país, aproveitou o monopólio formal concedido pelo INPI para aumentar arbitrariamente o valor do sofosbuvir de R$ 64,84 para R$ 986,57 (aumento de 1.421,5 %) por comprimido, no período entre julho de 2018 e janeiro de 2019. Uma regra na Anvisa também impede a compra dos medicamentos pelo governo brasileiro diretamente da OPAS.

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A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) conseguiu reduzir o preço de medicamentos que podem curar pessoas afetadas pela hepatite C. De acordo com anúncio feito durante a 57ª reunião do Conselho Diretor, foi negociado o preço de US$ 129 com empresas produtoras de genéricos para três meses de tratamento da combinação sofosbuvir/daclatasvir. A mudança é significativa e pode permitir que mais programas nacionais ampliem o diagnóstico e o tratamento à doença, de maneira a eliminar a hepatite C como um problema de saúde pública.

A hepatite C afeta cerca de sete milhões de pessoas nas Américas, mas a maioria das pessoas que vivem com a doença não é diagnosticada e não tem acesso ao tratamento. Até o momento, poucos países conseguiram garantir amplo acesso a medicamentos acessíveis.

“O novo preço alcançado pela OPAS pode ajudar a mudar o cenário para os países onde barreiras de patentes não impedem a compra de fontes genéricas”, afirma Michel Lotrowska, diretor da DNDi América Latina. “Com preços variando de US$ 1.230 a US$ 4.500, a barreira de acessibilidade permanece considerável para países onde os medicamentos para a hepatite C estão sob patente, a menos que tomem medidas para superar barreiras regulatórias ou de propriedade intelectual.“

A DNDi apoia a decisão da OPAS de tornar esses preços públicos, pois a transparência é um fator importante para ajudar os países a conhecer e obter preços mais baixos. A DNDi incentiva a OPAS e seus Estados membros a continuarem a usar todas as opções para melhorar o acesso a tratamentos acessíveis, inclusive seguindo o exemplo de países como a Malásia, onde as autoridades locais emitiram uma “licença de uso” (obrigatória) que permite o acesso a medicamentos genéricos para tratar a doença.

Publicado em DNDi

Com imagem de Vinicius Berger-DNDi