Em entrevista à campanha Make Medicines Affordable (MMA), Alan Rossi Silva, Coordenador de Assuntos Internacionais do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), destacou a necessidade de uma conscientização em nível internacional acerca da situação do medicamento Dolutegravir no Brasil.
No dia 4 de maio, data que marcou o aniversário de 16 anos da licença compulsória do Efavirenz no Brasil, o GTPI enviou uma carta à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, manifestando sua preocupação com a situação do Dolutegravir e reivindicando que o Ministério da Saúde tome todas as medidas necessárias para viabilizar o licenciamento compulsório das patentes e pedidos de patente relacionados a este medicamento.
O Dolutegravir é o medicamento mais utilizado no âmbito da política de HIV/AIDS no país, e seu abastecimento atualmente encontra-se em risco em razão de uma patente imerecida. A validade desta patente está sendo contestada em processo judicial.
A MMA, campanha liderada pelo International Treatment Preparedness Coalition (ITPC) e parceiros, que envolve organizações da sociedade civil de mais de 20 países, luta pela redução dos preços de medicamentos de doenças como HIV/AIDS, tuberculose e hepatite C sobretudo nos países do Sul Global.
Em post publicado no dia 31 de maio, a MMA destacou a atuação de organizações da sociedade civil no Brasil para alcançar melhores condições de acesso do Dolutegravir. A campanha divulgou a carta enviada pelo GTPI à Ministra da Saúde no dia 4 de maio, e que ainda não obteve resposta. Como colocado por Alan Rossi Silva, no entanto, é necessário continuar denunciando a indiferença por parte de corporações transnacionais em relação às necessidades de saúde pública do Sul Global, e demonstrando que o nosso movimento não desistirá de lutar pela saúde de nossa população.
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