Organizações dos Estados Unidos denunciaram quatro grandes farmacêuticas por ações anticompetitivas que atrasaram e bloquearam a entrada de genéricos nos mercados combinados de tratamento de profilaxia pré-exposição (PrEP) no país.

Gilead Sciences, Bristol-Myers Squibb, Japan Tobacco, Inc. e Janssen são as corporações citadas na petição amicus curiae assinadas por oito organizações que atuam pela garantia de acesso universal a medicamentos para prevenção, tratamento e cura. São elas a Treatment Action Group (TAG), junto com a AIDS Action Baltimore (AAB); The Foundation for AIDS Research (amfAR); Global Advocacy for HIV Prevention (AVAC); Health GAP (Global Access Project); Housing Works; The SERO Project, U.S. PLHIV Caucus (HIV Caucus).

A ação aconteceu no último dia 22 no tribunal federal em Distrito Norte da Califórnia. A petição alega que as empresas farmacêuticas se engajaram em ações anticompetitivas para manter o custo do tratamento do HIV artificialmente alto. A principal consequência foi ter impedido o desenvolvimento de medicamentos genéricos e causar atraso na entrada destes ao mercado dos EUA.

As empresas também são acusadas de ações ilegais, como acordos que prolongaram a vida útil das patentes de seus medicamentos, limitaram o acesso ao tratamento, atrasaram ou impediram que o tratamento genérico do HIV chegasse ao mercado em tempo hábil que geraram consequências profundamente negativas para as pessoas e comunidades que os atendem.

A Gilead e as demais farmacêuticas pediram ao tribunal que negasse provimento ao caso.

A petição destaca a dimensão dos impactos da exclusividade e de preços exorbitantes, como a oferta de menos opções de medicamentos, menos inovação, menor concorrência e, consequentemente, os piores resultados em Saúde para as pessoas vivendo com HIV no país.

Mais de um milhão de pessoas vivem com HIV nos Estados Unidos. Os avanços no tratamento significam que as pessoas com HIV podem viver uma vida longa e saudável, e as pessoas em risco de HIV podem fazer tratamento preventivo (chamado PrEP), que reduz o risco de infecção em 90%.

No entanto, apesar da existência da PrEP, mais de 40 mil estadunidenses são diagnosticados com HIV a cada ano e 17 mil progridem do HIV à AIDS a cada ano. Além disso, menos de 10% das pessoas que se beneficiariam com as prescrições da PrEP no ano passado.

O monopólio na prática

Hoje, 80% das pessoas em tratamento com HIV nos Estados Unidos tomam pelo menos um produto da Gilead todos os dias. E como a Gilead possui exclusividade de patente nos únicos tratamentos de PrEP disponíveis, 100% das pessoas que usam a PrEP usam produtos da Gilead.

Alguns desses produtos já deveriam ter enfrentado concorrência, resultando em preços mais baixos e trazendo melhores resultados para a Saúde. Mas as ações anticompetitivas continuam impedindo a concorrência.

Enquanto países como a Dinamarca e o Reino Unido avançaram rumo à substituição genérica do tratamento para o HIV, as supostas ações de Gilead negaram aos consumidores americanos a concorrência dos genéricos e os preços do tratamento contra o HIV permanecem mais altos nos Estados Unidos do que em quase qualquer outro lugar do mundo – até dez vezes mais do que em países desenvolvidos comparáveis.

Devido aos altos custos e à fragmentação dos sistemas de saúde os sistemas de saúde fragmentados, apenas 53% dos americanos com HIV são capazes de acessar o tratamento necessário para atingir a supressão viral – um status que elimina o risco de transmissão do vírus para outras pessoas e melhora os resultados de saúde.

Já na Europa Ocidental, 74% das pessoas com HIV alcançam a supressão viral i = i (Indetectável igual a intransmissível). O resumo de Amici argumenta que o processo atual deve ser autorizado a fim de impedir a distorção de Gilead no mercado de tratamento do HIV e reforçar os resultados positivos para a saúde.

A ação também tem o objetivo de mostrar à Justiça que o resultado deste caso terá enormes implicações para o futuro dos esforços de prevenção e tratamento do HIV nos Estados Unidos. A vida e o bem-estar de mais de um milhão de americanos dependem dos mercados que deveriam funcionar de maneira aberta e competitiva.

Leia o amicus curiae

Saiba mais sobre o caso 

Com informações de TAG, SLS, US PLHIV Caucus

Com imagem de genengnews