Por: Karla Correia
Jornal do Brasil
A decisão do governo brasileiro de quebrar a patente do anti-retroviral Efavirenz, da Merck, em maio deste ano, melhorou a posição do Ministério da Saúde nas negociações com os grandes laboratórios farmacêuticos. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou ontem acordo com o laboratório Abbott que reduz em 29,5% o preço do medicamento Kaletra (lopinavir/ritonavir), usado no tratamento de pacientes de Aids, depois de mais de três anos de dura batalha entre o governo e a multinacional.
Cada comprimido do Kaletra, que hoje custa US$ 1,04, será vendido ao ministério por US$ 0,73 ainda neste ano, e por US$ 0,68 em 2008, o que representa uma redução de 30% nas despesas do governo com a compra do medicamento.
– A questão do licenciamento do Efavirenz foi marcante nesse processo. Houve muita polêmica, muita crítica, mas o fato é que o licenciamento criou uma nova conjuntura que facilitou a aproximação dos laboratórios com o governo – admitiu o ministro, depois de assinar o novo contrato com o laboratório Abbott, que vai garantir o fornecimento de 37 milhões de comprimidos e 24 mil frascos de solução oral do Kaletra sob os novos preços acordados com o governo.
Mudanças na composição da diretoria do laboratório e o chamado "efeito Tailândia" – resultado da iniciativa do governo tailandês de quebrar as patentes do Efavirenz e do Kaletra, no ano passado – também colaboraram para azeitar a negociação entre o Brasil e o laboratório Abbott, disse Temporão.
Ainda sob o efeito da mudança de tom na relação com laboratórios, o ministério está elaborando uma lista com os medicamentos com maior impacto no orçamento da Saúde e prepara novas negociações de contratos com as indústrias do setor.
De acordo com Temporão, o governo pretende fazer um levantamento dos preços internacionais dos medicamentos como base para renegociar preços com os laboratórios e ampliar a ação do governo com medicamentos de alto custo para o tratamento de outras doenças.
Segundo Temporão, o governo deve iniciar hoje negociações com o laboratório Novartis para reduzir o preço de um remédio utilizado no tratamento do câncer. Ele afirmou que o ministério não fará ameaças. – Não ameaçamos ninguém, porque somos um governo democrático, educado, com um ministro extremamente polido – disse Temporão.
Depois do Efavirenz, da Merck, o Kaletra é o segundo anti-retroviral mais utilizado no país para o tratamento da Aids. Cerca de 31 mil pacientes adultos e 1,2 mil crianças utilizam o remédio fabricado pela Abbott no Brasil. A aquisição do remédio representava impacto de US$ 37 milhões por ano no orçamento da Saúde, que vai economizar US$ 11,5 milhões em 2007, já como efeito do novo contrato.