Por: Dimmi Amora

O Globo

Farmanguinhos compra produto até 94% mais caro que laboratório público paulista

Compras de medicamentos para o coquetel anti-Aids feitas por Farmanguinhos, laboratório de produção de medicamentos da Fiocruz, estão com preços até 94% maiores que os obtidos por outro laboratório público do pais, a Furp, de São Paulo. Em uma delas, feita sem licitação, o laboratório pagou 19% mais do que o preço que a própria Farmanguinhos obteve no mesmo item apenas dois meses depois. As operações custaram, pelo menos, R$7,3 milhões a mais para o laboratório público, ligado ao Ministério da Saúde, que garante que não houve prejuízos e acusa o fornecedor da Furp, o laboratório chinês Xiamen Mchem, de entregar produto de má qualidade.

Em dezembro de 2006, Farmanguinhos comprou, com licitação, as matérias primas zidovudina a R$1.257,14 o quilo e lamivudina a R$1.008,48. As vencedoras foram farmoquímicas nacionais, Nortec Química e Globe Química, respectivamente, que receberam prazo de oito meses para iniciar a entrega. O pregão excluiu empresas de fora do país.

Na mesma época, o preço obtido pela Furp para uma licitação internacional em que comprou 70% menos matéria-prima e deu prazo de um mês para entrega foi de R$772,23 o quilo para o zidovudina e R$520,08 para a lamivudina. No caso da zidovudina, Farmanguinhos pagou 62,7% a mais que a Furp e teria economizado R$3,733 milhões se tivesse pagado o preço do laboratório paulista. Na lamivudina, o preço pago foi 93,9% maior e a economia seria de R$2,347 milhões.

Em outra compra, sem licitação, Farmanguinhos pagou R$0,75 para a produção de cada Unidade Farmacêutica (UF) do medicamento lamivudina + zidovudina (150 + 300 mg). A encomenda foi feita em agosto à Blanver Farmoquímica. Em dezembro, Farmanguinhos fez licitação para o mesmo serviço. A Blanver ofereceu o mesmo preço, mas perdeu para outra empresa, a Mappel, que ofertou por 19% menos, R$0,63. Se tivesse pago à Blanver o preço da Mappel, Farmanguinhos teria economizado R$1,140 milhão.

Preços caíram depois do pregão

A zidovudina, conhecida como AZT, e a lamivudina são dois dos 17 medicamentos usados no coquetel para tratar pacientes com Aids e distribuídos pelo Ministério da Saúde. Destes, nove são patenteados e são comprados diretamente dos laboratórios internacionais. Os outros oito já não têm mais patentes, ou há acordos de cessão ao país, que pode comprar a matéria-prima e fabricar o medicamento. Farmanguinhos é a principal responsável pela fabricação dos medicamentos sem patente.

De acordo com o diretor da unidade, Eduardo Costa, os preços foram renegociados e caíram para R$812,00 a lamivudina e R$1.084,00 a zidovudina. Segundo Costa, o motivo de o preço ser mais alto é que Farmanguinhos resolveu contratar somente de empresas nacionais porque quer ter controle de qualidade do produto. O material entregue por fabricantes chineses e indianos, os principais fornecedores de matéria-prima, para ele, é de má qualidade.

– Mudei o sistema de compras e isto está gerando protestos. Mas este será o modelo de aquisição do Ministério da Saúde. Nos pregões internacionais, o material fornecido por indianos e chineses é de má qualidade. Tenho estudos mostrando que a taxa de reprovação é enorme. Agora o sistema exige que a produção seja no Brasil – disse o diretor. – Fizemos estudos mostrando que, mesmo comprando com preço 30% maior que o de fora, conseguimos com o material de qualidade ter um preço 25% menor que o deles no fim da operação.

Os estudos fazem parte de um processo em que Costa obteve pareceres da Procuradoria Federal na Fiocruz e da Advocacia Geral da União autorizando o novo modelo de licitação. O medicamento lamivudina + zidovudina é o que tem a menor taxa de reprocessamentos, 4,48% dos lotes em 2005. O estudo mostra que o rendimento do produto, que deve ficar acima de 97%, foi de 94,3% em 2003, 88,18% em 2004 e 99,76% em 2005. Perguntado por que o material de má qualidade não é rejeitado e a empresa desqualificada das licitações, Costa respondeu:

– Eu multei a Xiamen no último lote e dei para eles o custo do reprocessamento. Mas, se você reprova, acaba demorando e o ministério fica sem o medicamento. Por isso, queremos participar da produção em todas as etapas.

Sobre a compra de emergência, Costa informou que teve que fazê-la porque a Xiamen não entregou os produtos com as qualificações necessárias e uma licitação anterior foi anulada. Em e-mail ao GLOBO, o diretor chega a insinuar que a empresa está ligada às máfias da saúde como de "sanguessugas" e "vampiros" e, como não fornece mais, resolveu entrar na Justiça contra Farmanguinhos e fazer denúncias.

As empresas vencedoras da licitação para a compra da matéria-prima dizem que seus preços são maiores porque não podem concorrer com os chineses e indianos. Mário Camargo, presidente da Globe Química, diz que os impostos brasileiros são altos e as leis trabalhistas e ambientas, mais rígidas. Mas, segundo ele, os chineses não têm o mesmo rigor na fiscalização que a Anvisa.

– A qualidade deles é ruim. Vários laboratórios públicos do país estão com produtos comprados de lá sem poder usar porque não há qualidade – disse Camargo.

Já o proprietário da Nortec, Alberto Mansur, diz que fez denúncia à Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a qualidade dos produtos chineses e indianos e o benefício que eles recebem nas compras de países do Terceiro Mundo. Segundo ele, países da União Européia, os EUA, o Canadá, a Austrália e o Japão não compram dos mesmos fornecedores que vendem para países subdesenvolvidos porque fazem inspeções.

– A Anvisa não faz inspeções lá fora. O fato é que, quando existe uma licitação de grande quantidade, com prazo de entrega de 15 a 30 dias, posso garantir, como engenheiro químico, que nenhuma fábrica no mundo é capaz de entregar. O que eles fazem é um "catado", juntando um pouco de cada uma das mais de dez mil fábricas nesses países, para mandar para nós, o que acaba com a qualidade – disse Mansur.

O representante da Xiamen no Brasil, Flávio Garcia da Silva, confirmou que entrou na Justiça para cancelar a licitação de Farmanguinhos. Segundo ele, o índice de aproveitamento do material fornecido pela empresa é acima dos padrões, técnicos chineses já deram ajuda à Farmanguinhos e seu preço fez com que o país conseguisse desenvolver seu programa de medicamentos contra a Aids. Ele disse que a suposta ligação com máfias é uma cortina do fumaça do presidente para esconder que está beneficiando empresas nacionais.

– Ele (Eduardo) rejeitou uma carga, quimicamente perfeita, por uma exigência que não havia no edital. Queríamos refazer, mas ele mandou o material para a Nortec, que ganhou a licitação depois, com preço absurdo. Fomos multados em US$62 mil por isso e a Nortec recebeu três meses antes de mim – reclamou Flávio. 

Fonte: http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=339157
Consultado em 08/03/2007