Por: O Povo

A resolução aprovada na OMS, em Genebra, serve como espécie de aval para as políticas brasileiras no setor de medicamentos, principalmente após decisão de quebrar a patente de um remédio destinado a portadores de Aids

Com a oposição declarada do maior responsável por registros de patentes no mundo, o governo dos Estados Unidos, o Brasil conseguiu a aprovação na Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, de uma resolução que serve como espécie de aval para as políticas seguidas pelo País no setor de medicamentos, principalmente depois da decisão de quebrar a patente de um remédio do fabricante Merck.

A resolução estabelece a criação de uma estratégia internacional de acesso a medicamentos contra a Aids. O texto ainda pede que mecanismos, como um fundo, sejam estudados para permitir o financiamento de pesquisa de novos remédios em países emergentes. Os governos alegam que a única forma de financiar novos produtos colocados no mercado pelas empresas tem sido a venda dos remédios a preços altos. A proposta, porém, deixou de contar com o voto norte-americano, cujo governo afirmou ontem estar se dissociando do grupo de 192 nações que aprovou a resolução.

A Casa Branca deu ordens expressas a seus negociadores em Genebra para que rejeitassem o acordo. Na véspera, os norte-americanos já haviam abandonado a sala de negociações ao ver que a maioria dos representantes apoiava o Brasil. O que os norte-americanos se recusavam a aceitar era uma decisão que dava à OMS o poder de ajudar os países a quebrarem patentes todas as vezes que solicitassem o apoio da entidade.

Para os norte-americanos, a questão de patentes não deve ser o foco da OMS. Empresas farmacêuticas também criticaram a proposta. Para a Federação Internacional de Indústrias Farmacêuticas, a proposta do Brasil não ajudará as populações a obterem remédios. Já a entidade Médicos Sem Fronteiras comemorou.

Para o Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, a resolução obrigará a OMS a tomar um partido mais favorável aos países pobres, cada vez que o tema das patentes for tratado. Isso porque nações em desenvolvimento sofrem pressões de governos ricos cada vez que ameaçam quebrar patentes. (das agências de notícias)