Correio Braziliense

O fabricante do anti-retroviral Kaletra,laboratório Abott encaminhou ao governo um acordo, propondo a redução do preço do Kaletra de US$ 1,17 para US$ 0,70. O valor é próximo ao defendido pelo Ministério da Saúde: US$ 0,68

Com a iminência de o ministro Humberto Costa deixar a pasta da Saúde, o acordo com o laboratório norte-americano Abbott para reduzir o preço do medicamento anti-retroviral Kaletra poderá ser fechado ainda hoje. Ontem, no final da tarde, o fabricante enviou uma proposta formal ao governo brasileiro para vender cada unidade do remédio por cerca de US$ 0,70. A tendência é que o governo aceite essa oferta. Com isso, a patente do medicamento seria preservada e Costa ainda “colheria os louros” da negociação.

O governo queria que o preço de cada unidade do Kaletra ficasse em US$ 0,68. Mas, a partir da contra proposta da Abott, os técnicos do governo refizeram cálculos e descobriram que é mais vantajoso comprar o medicamento do laboratório norte-americano a US$ 0,70, do que obter a licença compulsória e fabricá-lo no Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Há outro fator que fará com que o governo aceite a proposta do laboratório. Se quebrar a patente, o governo levará dois anos entre o início de fabricação do Kaletra brasileira e a distribuição do medicamento entre os pacientes, devido à obrigatoriedade de testes de qualidade e bioequivalência. Até lá, a saída mais econômica seria o governo comprar a versão genérica do Kaletra no mercado internacional, que é vendido, no menor preço, a US$ 0,72 por laboratórios chineses.

Humberto Costa reafirmou ontem que o Brasil está disposto a quebrar a patente do medicamento Kaletra, caso não seja fechado um acordo com fabricante, nos próximos dias. “Se não houver a garantia de transferência de tecnologia, pelo licenciamento voluntário, e a oferta de preços compatíveis com aquilo que o próprio Ministério da Saúde pode produzir, por intermédio de Farmanguinhos, nós certamente levaremos este processo até à última conseqüência, que é a quebra de patente”, afirmou o ministro.

No final de semana, os executivos da Abbott descobriram que o prazo dado pelo governo brasileiro para o laboratório se manifestar sobre a licença compulsória do Kaletra encerra-se na quinta-feira, e não hoje, como o próprio Ministério da Saúde havia divulgado. O prazo foi estendido porque, pelas regras da portaria assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os dez dias são úteis, e não corridos.

A proposta de US$ 0,70 foi feita pelo Abbott na sexta-feira da semana passada, por telefone. Logo em seguida, a assessoria do laboratório divulgou nota informando que aos valores apresentados satisfaziam os interesses do governo brasileiro. Ontem, por causa dos rumores de que Humberto Costa pode deixar a pasta hoje, o Ministério da Saúde resolveu acenar positivamente ao laboratório. Oficialmente, no entanto, a ordem é não falar sobre a negociação com o fabricante.

Acordo

Para o advogado Denis Barbosa, especialista em propriedade intelectual e ex-procurador-geral do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), é possível que o acordo entre a Abbott e o Ministério da Saúde saia hoje. Mas ele ressalta que o governo brasileiro poderá levar o processo de licença compulsória adiante, mesmo que o laboratório recue no preço. Barbosa ajudou a redigir o texto da Organização Mundial do Comércio (OMC) que trata da quebra de patente e licença compulsória.

O Kaletra é o mais importante medicamento que compõe o coquetel anti-Aids distribuído gratuitamente pelo governo federal. Dos 170 mil brasileiros atendidos pela distribuição de medicamentos do programa DST/Aids, 23,4 mil tomam o Kaletra. O anti-retroviral representa 30% do orçamento de compra de medicamentos para tratamento da doença. Os gastos com a compra do Kaletra, neste ano, serão de R$ 257 milhões.

O remédio apresenta eficácia em pacientes que não respondem bem a outros anti-retrovirais, remédios do coquetel anti-Aids responsáveis por diminuir a reprodução do vírus HIV. As negociações para redução do preço do medicamento iniciaram em março. 

Fonte: http://www.agenciaaids.com.br/noticias-resultado.asp?Codigo=3097
Acessado em 01/12/2006