Por: GTPI

 

 

A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) lança esta semana sua mais nova publicação, intitulada “Panorama Do Status Patentário e Registro Sanitário dos Medicamentos antiretrovirais (ARVs) no Brasil: Implicações para o Acesso e para a Política Industrial de Saúde”. O estudo, feito exclusivamente com informações de bases públicas, sistematiza e traz reflexões sobre dados estratégicos para a política de Aids do Brasil, como a quantidade de pedidos de patentes e de registros sanitários para ARVs selecionados.

A pesquisa foi financiada pelo Ministério da Saúde/ Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais e pela UNESCO, e trata de questões fundamentais tanto para a política de acesso universal aos ARVs como para a Política Industrial de Saúde. Em Julho de 2012, a pesquisa foi apresentada na Conferência Internacional de Aids, em Washington, na sessão intitulada: “O futuro da Terapia a antiretroviral a preços acessíveis: Tendências em patenteamento e Preços”.

“A iniciativa de fazer a pesquisa surgiu do fato de não haver no Brasil uma compilação dos dados de registro sanitário e de patentes dos ARVs. Assim, os objetivos da pesquisa eram: construir um panorama de como estão sendo protegidos os ARVs; mapear os registros sanitários concedidos e não concedidos para os medicamentos selecionados e posteriormente sistematizar esses dados.”, explica Pedro Villardi, pesquisador da ABIA responsável pelo Estudo.

Após a apresentação dos dados, o estudo faz reflexões sobre a política industrial de saúde, a extensão da proteção patentária, o uso das flexibilidades de proteção da saúde pública no caso dos medicamentos ARVs e traz sugestões concretas de políticas a serem adotadas. A publicação busca contribuir para a formulação de políticas públicas, mas também pretende ser uma ferramenta de análise para atuação de movimentos sociais e ONGs que trabalham com o tema.

“É importante ressaltar que, quando se usa somente bancos públicos, encontrar patentes farmacêuticas no Brasil é extremamente difícil, quando o contrário deveria ocorrer, uma vez que as patentes devem ser públicas. Como tentativa de superar essa dificuldade, o estudo, além dos resultados, oferece um passo a passo para qualquer pessoa que queira possa realizar buscas de patentes.”, ressalta Villardi.

O livro foi licenciado na licença Creative Commons 3.0, que permite sua ampla distribuição e citação, contanto que a fonte seja mencionada. Para baixar gratuitamente o trabalho, clique aqui.