Por: GTPI

O Conselho de Direitos Humanos renovou ontem, 30 de setembro, por mais três anos, o mandato do Relator Especial da ONU sobre direito à saúde. A Relatoria Especial da ONU foi criada por iniciativa brasileira em 2002 e é atualmente exercida pelo indiano Anand Grover.

A Resolução que renova o mandato, de iniciativa brasileira, foi aprovada por consenso e contou com o co-patrocínio de outros 56 países, tendo sido objeto de consultas também com representantes da sociedade civil. O texto reforça o direito à saúde como direito humano universal e aponta diversas questões prioritárias para sua realização, entre as quais as estratégias de redução de pobreza; a realização dos ODMs; a saúde da mulher e a saúde sexual e reprodutiva; o acesso a medicamentos e o fim das barreiras abusivas ao comércio de remédios, inclusive genéricos.

Tendo em vista a importância e a crescente representatividade da pessoa idosa em todos os países, inclusive no Brasil, a resolução solicita ao Relator Especial preparar estudo sobre a saúde dos idosos, seus desafios e as boas práticas existentes.