A Notícia (SC)
Com quebra de patente, preço de cada comprimido reduz de R$ 3 para R$ 1
O governo quebrou a patente do medicamento Efavirenz, produzido pelo laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohme, usado no combate ao vírus HIV. O decreto com a licença compulsória foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem. A decisão garante uma redução de cerca de 72% no preço pago pelo remédio, usado no tratamento de cerca de 75 mil pessoas no Sistema Único de Saúde (SUS).
O governo brasileiro comprava o medicamento do laboratório norte-americano, dono da patente. Por um comprimido, pagava mais de R$ 3. Agora, importará de três laboratórios indianos, que cobram cerca de R$ 1 por unidade. O laboratório Merck ofereceu um desconto de 30% para continuar fornecendo o medicamento. Mas, segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a redução do preço do remédio deveria ser de, no mínimo, 60% para garantir viabilidade ao Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS.
Segundo Temporão, o laboratório Merck alegou que não poderia conceder a redução solicitada por causa da política de vendas mundial. De acordo com o , o custo anual por paciente cairá de US$ 580 para aproximadamente US$ 163. O preço do medicamento vendido ao Brasil era 136% maior na comparação com o valor de venda à Tailândia. É a primeira vez que o Brasil adota esse tipo de medida.
Temporão explicou que o governo continuará pagando 1,5% de royalties ao Merck. Com a medida, o governo prevê economizar US$ 30 milhões que serão reinvestidos no programa DST/AIDS.
Lula destacou que, se preciso, o Brasil vai repetir a decisão em outras situações. "Pagamos US$ 1,60 quando o mesmo remédio é vendido para outro país a US$ 0,60. É um desrespeito", afirmou.
O governo americano afirmou ontem estar "desapontado" com o fracasso das negociações. O Escritório de Comércio dos Estados Unidos informou que ainda está examinando os detalhes do anúncio de quebra de patente.
A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) afirmou, em nota, que a decisão levanta dúvidas em relação a manifestações recentes do governo, de criar um complexo industrial da saúde no País. "Como alcançar essa meta ao optar pela mera importação de medicamentos e matérias-primas para anti-retrovirais a pretexto de reduzir gastos?", questionou. A entidade reconhece que o País ainda não tem capacitação tecnológica para fabricar ou desenvolver medicamentos de ponta para o tratamento da AIDS.
Quem utiliza o remédio comemorou a decisão. "Hoje a gente consegue trabalhar com uma tranqüilidade de acesso aos anti-retrovirais, como um dos componentes da nossa política pública de saúde", disse Ana Paula Prado, 36 anos, integrante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e usuária do Efavirenz há quatro anos.