Correio Braziliense

PREÇOS

Os preços de 12 mil medicamentos serão reajustados a partir de hoje. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou um aumento médio de 5,7% nos preços desses remédios, que correspondem a 90% do total vendido no país. A correção, no entanto, não poderá ser superior a 6,2%. Ou seja, para reajustar no percentual máximo autorizado, o laboratório terá que usar uma variação menor ou até mesmo reduzir os preços dos demais produtos. Este é o primeiro reajuste autorizado este ano para os medicamentos que têm preços controlados pelo governo e será o último até março de 2005, segundo a CMED, formada pelos ministérios da Justiça, Saúde, Fazenda e Casa Civil.

Ao definir o percentual, o governo levou em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado entre setembro de 2003 e fevereiro deste ano – 3,34%, além de 2,28% decorrentes do fim da isenção tributária sobre o Imposto de Importação de medicamentos. Este é o terceiro aumento autorizado pelo governo Lula para o setor. Em março do ano passado, os preços subiram, em média, 8,6% e em setembro houve um aumento de 2%. O governo ameaça abrir processo administrativo contra as empresas que ultrapassarem o índice permitido, com multa de R$ 212 a R$ 3 milhões por infração. “Se encontrarmos algum problema vamos notificar a empresa”, avisa o secretário-executivo da CMED, Luiz Milton Veloso.

O reajuste desagradou tanto a indústria farmacêutica quanto os consumidores. Em nota, a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), que representa a indústria, reclama que o índice não cobre o aumento de custos do setor. De acordo com o documento, entre dezembro de 2000 e fevereiro de 2004, o Índice de Preços por Atacado (IPA-DI), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), somou 64,49%. No mesmo período, o índice de reposição de custos do setor farmacêutico, autorizado pelas autoridades, foi de cerca de 44,10%.
Os consumidores reclamam dos preços que já estão altos. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) reclama da definição de um mesmo índice de reajuste para genéricos e remédios de marca. O instituto defende que sejam usados parâmetros diferentes.”Há medicamentos que custam 199% a mais do que o genérico. Então há espaço para esses preços caírem”, afirma o consultor econômico do Idec, Léo Sztutman.

O aumento preocupou a ambulante Nalda Rodrigues, que todos os meses compra quatro tipos diferentes de medicamentos para a mãe, Raimunda de Sousa, de 78 anos, que tem mal de Parkison. O gasto mensal com o remédio nunca é inferior a R$ 150. Os produtos são comprados com o que sobra da pensão de um salário mínimo que a mãe recebe. Nalda teme que daqui pra frente a ajuda de seu marido, que ganha R$ 600 como pedreiro, se torne mais frequente. “Não é todo dia que arrumo quem fique com ela para que possa trabalhar, então meu marido é quem tem que ajudar a comprar os remédios. Se aumentar, não sei como vai ser”, afirma a vendedora de cosméticos.

Fonte: http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMISDA56F374ITEMID595C8F08EC994559AAC0F5E1C8036C99PTBRIE.htm
Consultado em 13/01/2007