A segunda Cúpula Global sobre Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos do ITPC (GSIPA2M-2022 na sigla em inglês) publicou sua declaração final chamada “Resolução dos Povos: Um Roteiro para a Proteção do Direito à Vida numa Ordem Multilateral Fracassada”.
Na declaração, os membros de comunidades e da sociedade civil que participaram da Cúpula reivindicam um plano de ação para acabar com a política de morte, violência estrutural e racismo que cada vez mais tira tecnologias de saúde do alcance de pessoas que delas necessitam.
A cúpula é um encontro bienal organizado pela International Treatment Preparedness Coalition (ITPC), rede da qual o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual também faz parte, e pelo consórcio Make Medicines Affordable para realizar debates críticos e discussões sobre o sistema de patentes e o acesso a medicamentos.
A pandemia de COVID-19 nos mostrou que a necessidade de mudanças radicais no sistema global de propriedade intelectual é mais urgente do que nunca. Enquanto as corporações farmacêuticas obtêm enormes lucros e os países ricos estocam produtos de saúde, os países em desenvolvimento ainda lutam para oferecer testes, fornecer tratamento e vacinar seu povo. Milhões de pessoas perderam suas vidas para a COVID-19 e é improvável que a recente decisão da OMC sobre a isenção do TRIPS atenda totalmente à necessidade global de vacinas, diagnósticos e tratamento agora – ou quando novas pandemias ameaçarem nossa existência futura.
Com o mundo entrando em seu terceiro ano de pandemia, a cúpula foi um espaço para organizações da sociedade civil, especialmente de países em desenvolvimento, continuarem – e aumentarem – a pressão por mudanças significativas, em vez de tentar contornar um sistema que prioriza lucros sobre vidas.
Durante o GSIPA2M-2022 em Istambul, Turquia, o GTPI participou de três painéis: “Two Years of COVID: Fighting the Good Fight!”, “The TRIPS Waiver” e “Big Pharma’s multiverse of Madness”.
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