A ITPC Global e a campanha Make Medicines Affordable condenam a exclusão de dezenas de países do anúncio feito hoje sobre a versão genérica do lenacapavir a US$ 40 por ano.
O lenacapavir – uma injeção semestral de prevenção ao HIV – poderia transformar a resposta à epidemia. Mas a licença voluntária restritiva da Gilead exclui regiões do mundo com epidemias em rápido crescimento – incluindo América Latina, Europa Oriental, Norte da África e Ásia – que ficam deliberadamente de fora.
“Mais uma vez, vidas estão sendo divididas de acordo com as estratégias de lucro de uma empresa”, disse Solange Baptiste, diretora executiva da ITPC Global. “É o mesmo manual abusivo que vimos com o tratamento do HIV, a cura da hepatite C e as ferramentas contra a COVID-19. Comunidades em países chamados de ‘renda média’ são tratadas como se pudessem pagar preços de monopólio – mas a realidade é que os sistemas de saúde estão colapsando, programas estão sendo cortados e milhões serão privados de uma prevenção que poderia acabar com a AIDS.”
O preço de US$ 40 não foi um presente da indústria. Ele foi estabelecido em uma pesquisa patrocinada pela campanha MMA – que demonstrou que o lenacapavir poderia ser produzido de forma sustentável por cerca de US$ 40 por pessoa ao ano. Com maior escala de produção, os preços poderiam cair até US$ 25. O acordo anunciado hoje comprova o que as comunidades sempre disseram: preços acessíveis são possíveis quando os monopólios são contestados.
Segundo a UNAIDS, mais de uma em cada quatro novas infecções por HIV ocorre em países e territórios excluídos pela Gilead de sua licença, incluindo Argentina, Brasil, México e Peru – países onde comunidades participaram dos ensaios clínicos que geraram os dados que comprovaram a eficácia do lenacapavir.
Como parte de nossa estratégia de longa data, a ITPC Global e nossos parceiros da campanha MMA já estão tomando medidas para evitar monopólios sobre o lenacapavir. Até agora, apresentamos 11 contestações de patentes em 9 países, e pedidos-chave já foram rejeitados por um dos escritórios de patentes. Intensificaremos esse trabalho nos próximos meses, especialmente nos países excluídos do acordo de preços e naqueles com forte capacidade de produção local, para abrir caminho a fontes alternativas de fornecimento. Paralelamente, continuaremos a pressionar governos para emitirem licenças compulsórias sempre que necessário, garantindo que patentes abusivas e imerecidas não impeçam a salvação de vidas.
Demandas urgentes da campanha:
- Expansão do preço de US$ 40 a todos os países de baixa e média renda, não apenas aos escolhidos pela Gilead.
- Governos de países excluídos devem usar as flexibilidades do TRIPS para superar monopólios, inclusive aplicando de forma rigorosa os critérios de patenteabilidade na análise de pedidos e emitindo licenças compulsórias.
- Fabricantes locais fora da licença devem avançar na produção de versões genéricas acessíveis de lenacapavir, com apoio de doadores, governos e sociedade civil, para construir um fornecimento diversificado e sustentável.
- Registro rápido dos genéricos em países produtores para destravar cadeias globais de suprimento.
- Doadores, Fundo Global e PEPFAR devem tornar públicos os acordos de preços e parar de legitimar acordos de licenciamento restritivos; em vez disso, devem financiar estratégias de ampliação que garantam acesso universal, não acesso seletivo. O apoio dos doadores deve estar condicionado à inclusão de todos os países em necessidade, e não aos termos de monopólio da Gilead.
“O lenacapavir pode ser uma virada de jogo – ou pode se tornar mais um escândalo de exclusão e lucro abusivo”, disse Othoman Mellouk, líder de Acesso a Diagnósticos e Medicamentos da ITPC Global. “Não permitiremos que comunidades em países de renda média fiquem para trás. Nossa mensagem aos governos é clara: vocês têm as ferramentas legais para agir – usem-nas agora. Aos fabricantes locais: o mundo precisa que vocês quebrem os monopólios e entreguem. E aos doadores: parem de endossar a exclusão e comecem a financiar o acesso para todos.”