Por: Saulo Moreira
Jornal do Comércio
Para executivos, manutenção de projetos em países emergentes depende de estabilidade política e econômica, segurança jurídica e proteção intelectual
BASILÉIA (Suíça) – Quebra de patente. Estas três palavras nunca causaram tantos arrepios à indústria farmacêutica mundial. A última conferência de imprensa para América Latina da multinacional suíça Novartis foi uma demonstração clara de que o setor está preocupado.
Sem meias palavras, os principais executivos da empresa – a terceira do mundo no setor, com um lucro líquido global de US$ 7,2 bilhões (R$ 14,4 bilhões) -, deixaram evidente que estão dispostos a continuar investindo nos países emergentes, porém, condicionam os novos aportes à garantia de que não sofrerão interferências de governos. Querem segurança jurídica, estabilidade política e econômica e, sobretudo, proteção intelectual. Pernambuco tem muito a ver com essa discussão (ver matéria vinculada).
Neste esforço para garantir que seus investimentos serão devidamente remunerados, já há um "exemplo negativo" que vem sendo citado pelos laboratórios: a Índia. No ano passado, o país não concedeu à Novartis a patente do Glivec, medicamento usado no tratamento da leucemia. A multinacional recorreu a todas instâncias possíveis, mas não teve sucesso. No mês passado, um tribunal de Chennai, no sul da Índia, rejeitou o recurso da empresa.
"Não vamos aumentar nossos investimentos na Índia. Trata-se de uma oportunidade perdida. Podemos aumentar nossos investimentos, por exemplo, no Brasil. Se um país tem a pretensão de ser competitivo, deve proteger a propriedade intelectual", disse ao JC o presidente mundial da Novartis, Daniel Vasella. Anualmente, a gigante suíça, que opera em 140 países, investe US$ 5,36 bilhões (R$ 10,6 bilhões) apenas em pesquisa e desenvolvimento. Suas vendas anuais somam US$ 37 bilhões (R$ 74 bilhões).
O governo da Índia não concedeu a patente argumentando que o Glivec é "só uma nova fórmula de drogas já conhecidas". Ao rejeitar a patente, a Índia permite que qualquer laboratório produza o remédio, normalmente a um custo bem mais baixo. Instituições humanitárias, como a Médicos Sem Fronteira, apoiaram a decisão do governo indiano.
A Novartis, por sua vez, se sentiu prejudicada porque não poderá vender o medicamento num dos países com maior mercado consumidor do mundo. Alega que para desenvolver uma nova droga investe, em média, US$ 1 bilhão em pesquisas que duram cerca de 10 anos. "Temos que proteger as patentes, do contrário não teremos resultado, não teremos investimentos, não vamos gerar empregos e não teremos como desenvolver medicamentos para as populações mais pobres", defende John Gilardi, diretor de relações públicas da multinacional suíça.
O Brasil também contrariou os interesses dos laboratórios multinacionais. Pela primeira vez, o governo brasileiro quebrou uma patente. Em maio passado, após uma frustrada negociação sobre preço com a Merck Sharp&Dohme e interessado em reduzir os custos do remédio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o licenciamento compulsório do Efavirenz, usado no tratamento da aids.
Mas o Brasil não representa um risco. Pelo menos para a Novartis. Luiz Villalba, presidente da empresa para América Latina, diz que a companhia recebeu a garantia de Lula e do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que todas as patentes serão respeitadas. Na Novartis, pelo menos oficialmente, a questão do Efavirenz é considerada como um fato isolado.