O GTPI
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) da Rede Brasileira pela Integração dos Povos – REBRIP, congrega diversas organizações da sociedade civil, movimentos sociais e especialistas ligados ao tema da propriedade intelectual e acesso à saúde no Brasil. O GTPI parte de uma perspectiva de interesse público, trabalhando no sentido de mitigar o impacto das patentes na garantia de acesso da população a medicamentos e à saúde.
Saiba mais sobre nós
Defender o direito à saúde acima dos direitos de propriedade intelectual, visando a garantia e a sustentabilidade do acesso universal ao tratamento para HIV/Aids e coinfecções.
O GTPI entende que propriedade intelectual não é apenas um tema técnico, mas é essencialmente político e de alta relevância para a saúde pública. Acreditamos ser urgente adotar um sistema de incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento em saúde, que priorize os direitos humanos e gere produtos que atendam às necessidades de saúde de toda a população, sem torná-los inacessíveis para milhões de pessoas em razões dos altos preços.
Atuamos na defesa do acesso a medicamentos existentes e na busca por um novo sistema de inovação em saúde, ao mesmo tempo em que buscamos influenciar a opinião pública por meio da produção e disseminação de informações sobre o real funcionamento do sistema de patentes e seus impactos negativos no direito à saúde, na inovação e no desenvolvimento.
Principais linhas de atuação
- Minimizar os efeitos negativos das patentes no acesso a medicamentos, por meio do fortalecimento de medidas de proteção do direito à saúde e contra a adoção de medidas que visam ampliar a proteção à propriedade intelectual, prejudiciais ao direito à saúde.
- Monitorar e incidir em políticas públicas nacionais e napolítica externa, incitando mudanças nos marcos normativos brasileiro e internacional e na atuação de formuladores de políticas.
- Atuar juridicamente em casos estratégicos no sistema nacional e internacional, para denunciar os abusos do sistema de patentes, evitar a concessão indevida de patentes e ampliar o acesso a medicamentos no Brasil.
- Democratizar a informação sobre o tema, mobilizar e fortalecer a atuação de organizações da sociedade civil, sob a perspectiva do interesse público na área da saúde.
O GTPI é composto pelas seguintes organizações:
Coordenação:
Redes que somos parte:
Financiadores:
