No último dia 12, sobreviventes de Tuberculose Resistente a Medicamentos (TB-MDR, sigla em inglês), organizações de saúde e pacientes na Índia apelaram ao primeiro-ministro do país pela emissão de licença obrigatória para dois medicamentos essenciais: bedaquilina e delamanid. O movimento foi uma iniciativa da Lawyers Collective, junto a outras 59 organizações da sociedade civil de todo o mundo.

As formulações da bedaquilina e do delamanid foram adicionadas à Lista de Medicamentos Essenciais (EML) da Organização Mundial de Saúde (OMS) para adultos em 2015 e o Delamanid para crianças em 2017.

A Lei de Patentes possui uma disposição que autoriza os governos a lançarem a licença compulsória para uso nos seus sistemas públicos de Saúde, a exemplo do SUS no caso brasileiro. Na Índia, a licença autorizaria a produção de genéricos dos dois medicamentos de última geração por parte de laboratórios locais do Programa de Controle Indiano de Tuberculose, medida que pode reduzir o valor de compra dos medicamentos em até 95%, de acordo com dados do programa.

Tuberculose é desafio mundial

A tuberculose resistente a medicamentos é um grande problema de saúde pública em todo o mundo. De dez milhões de pessoas que adoeceram em 2016, estima-se que mais de meio milhão tenha resistência aos medicamentos mais eficazes, a rifampicina e isoniazida.

Somente na Índia, os números de controle de saúde estimam o surgimento de cerca de 130 mil novos casos por ano.
Os novos medicamentos oferecem nova esperança para aqueles com alto risco de falha no tratamento, como pessoas vivendo com o HIV/Aids co-infectadas com TB-MDR e crianças com TB-MDR.

Com informações de Lawiers Collective e Outlook.

Com imagem de Lawiers Collective