Várias empresas são acusadas de conluio nos preços dos medicamentos

A empresa Teva Pharmaceuticals (Israel/Estados Unidos) é uma entre vários fabricantes de medicamentos genéricos envolvidos em uma investigação criminal antitruste iniciada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

O órgão alega que fabricantes de genéricos conspiraram por cinco anos para manter altos os preços de medicamentos amplamente prescritos. O conluio teria causado um prejuízo de bilhões de dólares aos programas federais de saúde. Nos Estados Unidos, nove de cada dez medicamentos prescritos são genéricos.

Em maio, um amplo processo foi aberto nos EUA por 44 estados, reivindicando a fixação de preços para dezenas de medicamentos genéricos amplamente utilizados. Um total de 20 empresas farmacêuticas foram citadas no processo – incluindo a Teva, unidade Sandoz da Novartis, Mylan e Pfizer – que são acusadas de “fraude multibilionária”.

Além dos preços elevados, as acusações incluem o desencorajamento ilegal da concorrência e destaca uma arraigada cultura de conluio. Entre as empresas acusadas, a Teva teria aumentado substancialmente os preços de 112 medicamentos genéricos em até 1.000% e coordenado preços com outros produtores de 88 medicamentos genéricos adicionais.

Empresas tentam acordo

Após seis meses de diálogo com promotores de justiça, a Teva deve apelar para um recurso chamado acordo de processo diferido, na expectativa de resolver suas pendências na investigação antitruste, para a qual cooperaria, admitiria algumas das acusações e posteriormente pagaria multas.

“Continuamos a cooperar com a investigação do Departamento de Justiça. Como em qualquer investigação ou litígio do governo, estamos dispostos a obter uma solução possível, mas apenas se fizer sentido para a empresa, nossos acionistas e pacientes que atendemos. Continuaremos a nos defender vigorosamente nesses assuntos “, disse a porta-voz da Teva, Kelley Dougherty.

Além da Teva, a farmacêutica Sun Pharmaceutical, sediada na Índia, também esteve em negociações com o Departamento de Justiça.

Fontes ouvidas pela reportagem da Bloomberg, que pediram anonimato, informaram que nem todas as negociações podem resultar em acordos e que o cronograma para estas decisões também não está claro, assim como o governo também pode indiciar qualquer uma das empresas.

Condenações podem gerar complicações

Da mesma forma que o governo Trump se manifesta sob a intenção de ampliar ao máximo o acesso e a variedade de medicamentos disponíveis pelos programas Medicare e Medicaid, as eventuais condenações podem proibir que farmacêuticas condenadas façam negócios com o governo, aumentando custos e restringindo as opções de medicamentos pelos compradores credenciados pelo governo.

Segundo análise da matéria da Bloomberg, os acordos aparentam ser a melhor saída mútua, sendo que as farmacêuticas poderiam continuar negociando com o governo, preservando bilhões em vendas anuais.

Lideranças políticas se manifestam

Em agosto, lideranças dos EUA acusaram a Teva, a Heritage Pharmaceuticals e a Mylan de bloquearem a coleta de informações sobre preços de medicamentos pela agência de justiça.

Entre elas, o potencial candidato à presidência Bernie Sanders e o presidente do Comitê de Supervisão e Reforma da Câmara, Elijah Cummings, pediram à empresa os mesmos dados sobre vendas e despesas que eles inicialmente procuraram em 2014, quando uma investigação inicial foi lançada.

Sanders e Cummings também solicitaram que as empresas compartilhassem comunicações relacionadas à consulta original, além de documentos que identificassem todas as ligações telefônicas ocorridas entre as respectivas empresas.

Dias após a divulgação de que a Teva está conversando com o Departamento de Justiça, as ações subiram 6,5%. Os títulos da empresa estavam entre os principais ganhadores no mercado de alto rendimento dos EUA, de acordo com dados do TRACE (Trade Reporting and Compliance Engine), relatório que concentra dados das transações de títulos de renda fixa elegíveis.

Testemunhas e casos adicionais

O Departamento de Justiça se esforçou pela presença de testemunhas que colaboraram na investigação dos genéricos, mas ex-funcionários da Teva e ex-funcionário da Sandoz, o braço genérico da farmacêutica suíça Novartis AG, se reuniram recentemente com promotores para ajudá-los a construir seu caso, segundo informações de fontes que acompanham o caso e são mantidas sob sigilo.

O porta-voz da Novartis, Eric Althoff, disse que a empresa está cooperando com os investigadores.

O chefe da unidade antitruste do Departamento de Justiça, Makan Delrahim, disse em setembro ao Senado que vários casos adicionais estão surgindo na investigação. Seu vice, Richard Powers, que lidera a unidade de controle criminal antitruste, disse no último dia  14 , em São Francisco, que o departamento estaria fazendo anúncios adicionais sobre a investigação.

Além da investigação do Departamento de Justiça, a Teva, a Sun Pharma e outros fabricantes de medicamentos genéricos estão enfrentando um caso civil semelhante, mas em separado, apresentado por procuradores gerais de 48 estados, o Distrito de Columbia e quatro territórios dos EUA.

Do lado dos fabricantes de genéricos, estes consideram que estão lidando com uma economia extraordinariamente proibitiva, com margens de lucro que sempre se mostraram reduzidas, na medida em que mais medicamentos que chegam ao mercado provocam mais redução de preços, e fatores como as alianças entre seguradoras e gerentes de benefícios farmacêuticos que refletem da redução do poder de precificação das empresas.

Com informações de Bloomberg e PMLive

 

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