Disputa bilionária envolvendo a patente do medicamento Sofosbuvir no Brasil, um dos mais eficazes para tratamento da hepatite C, pode impedir a produção nacional da versão genérica do remédio e, caso se prolongue, deixar pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) sem acesso à terapêutica. A briga entre o consórcio nacional BMK – que reúne a farmacêutica Blanver, a Microbiológica Química e Farmacêutica e a KB Consultoria em parceria com o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) – e a multinacional Gilead Sciences está na esfera administrativa e divide opiniões inclusive no meio médico. Mas, a depender dos próximos capítulos, pode chegar à Justiça.

Em entrevista ao Valor, o presidente da Blanver, Sérgio Frangioni, diz que o consórcio BMK já apresentou ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) argumentos técnicos para que a americana Gilead não obtenha a patente no Brasil. Se for concedida, a produção da versão genérica do Sofosbuvir, mais barata, será proibida até a data de expiração.

“O que acho pouco provável, porque fornecemos muitos argumentos técnicos, podemos ir à Justiça discutir esses critérios”, afirma Frangioni. Internacionalmente, os países têm se posicionado de maneira distinta sobre o assunto. Na China, a multinacional não teve sucesso no pedido. Na Europa, a Gilead obteve a patente, mas o processo está sob revisão.

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