O pedido de patente da farmacêutica Gilead, dos Estados Unidos, para o sofosbuvir foi inderferido nesta quarta-feira (2) pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O sofosbuvir é um medicamento usado em combinações para o tratamento da Hepatite C, de alta eficácia, chegando a uma taxa de cura em 97% dos casos.
O pedido da Gilead foi alvo de um subsídio (PI0809654-6) por parte do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) que foi contemplado pela decisão do instituto.
“É uma vitória parcial, mas uma vitória sem dúvidas. Em março do ano passado o GTPI já havia submetido o subsídio contra o pedido de patente da Gilead e, em outubro, o INPI emitiu parecer negando a concessão”, disse o coordenadora do GTPI, Pedro Villardi.
Na ocasião, a empresa se manifestou contra o parecer do INPI, mas mesmo assim o pedido foi indeferido por “falta de suficiência descritiva” e “atividade inventiva”.
A Gilead tem 60 dias para interpor novo recurso.
Veja o parecer do INPI
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